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O governo federal pretende leiloar até o fim de 2025 dez trechos de rodovias federais, quatro a mais do que nos primeiros sete meses deste ano. Entre os projetos previstos está a Rota Agro, que liga Rio Verde (GO) a Rondonópolis (MT), com estimativa de R$ 4,42 bilhões em Capex (investimentos em obras) e R$ 2,84 bilhões em Opex (custos de operação) ao longo do contrato.

O certame integra o pacote de novos projetos da gestão Lula. No entanto, também serão realizados leilões voltados à otimização de concessões antigas que fracassaram e precisaram ser repactuadas, como foi o caso da Autopista Fluminense (RJ), Autopista Fernão Dias (MG e SP) e Autopista Régis Bittencourt (SP e PR).

A concessão será feita por meio do modelo de leilão simplificado, que já foi aplicado pelo governo em outras rodovias e permite a repactuação de contratos de concessões antigas que não tiveram desempenho satisfatório. O modelo prevê a oferta de um contrato já negociado previamente com uma empresa. Se outro participante apresentar um desconto maior na tarifa de pedágio, a concessão pode mudar de operador. Esse formato foi usado na concessão da BR-163, em Mato Grosso do Sul, vencida pela Motiva (ex-CCR), e na da ECO-101, no Espírito Santo, arrematada sem concorrência pela EcoRodovias.

A Rota Agro é considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, sobretudo de grãos, e vai integrar rodovias já existentes, ampliando a ligação com portos e ferrovias. O leilão está previsto para dia 14 deste mês, de acordo com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

No trecho goiano, a Rota Agro aproveita parte da BR-060, BR-364 e BR-452, vias que já receberam investimentos para manutenção e recuperação de pista nos últimos anos, mas que ainda carecem de duplicação e melhorias estruturais. Obras de tapa-buracos, recapeamento e sinalização foram realizadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), mas a expectativa é que, com a concessão, o pacote inclua duplicações, construção de novos viadutos, acostamentos mais largos, áreas de escape e dispositivos de segurança.

O edital para a concessão da Rota Agro foi publicado em março deste ano pela ANTT. Este prevê a construção de 46 km de duplicações e 180 km de terceiras faixas em pista simples, implantação de contornos em Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia, vias marginais em áreas urbanas e dois pontos de apoio a caminhoneiros.

Segundo o projeto, a Rota Agro terá concessão por 30 anos e vai abranger 490,06 quilômetros de extensão. O projeto estima gerar mais de 101 mil empregos (diretos, indiretos e pelo chamado efeito-renda) e terá Taxa Interna de Retorno (TIR) de 9,99% ao ano. A tarifa de pedágio será de R$ 16,27 por 100 km para pista simples e R$ 21,15 por 100 km para pista dupla, considerando valores de julho de 2024.

A proposta está disponível para consulta pública na AP 11/2021 (Audiência Pública) e o projeto, que já passou por etapas de estudos técnicos, está em fase de preparação para o certame.

Esse será o terceiro lote de rodovias concedidas no âmbito da parceria entre BNDES e Ministério dos Transportes. Até o fim do ano, o Ministério dos Transportes pretende realizar leilões de outros trechos em estados como Paraná, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais. 

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