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STF

Primeira audiência pública sobre o tema está marcada para esta sexta-feira (3)

Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta setxa-feira (3/8), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer.

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O STF tem nas mãos uma ação encaminhada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em março de 2017, pedindo que a interrupção da gravidez feita por decisão da mulher nas 12 primeiras semanas não seja mais considerada um crime. Mais de 40 pessoas ligadas às áreas de saúde, ciências, direitos humanos e religião foram escolhidas para participar dos debates.

A primeira audiência pública está marcada para esta sexta-feira (3) e deve contar com mais de 20 especialistas. Cada um terá 20 minutos para apresentar argumentos e posicionamentos sobre o tema. Uma nova rodada está marcada para 6 de agosto.

Relatora

Por sua natureza discreta, assessores dizem ser impossível indicar uma tendência da ministra a respeito do assunto. E para ampliar o mistério em torno do assunto, Rosa Weber também não tem prazos formais a cumprir para que torne público seu parecer. Ela ainda deve aguardar o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) para concluir o voto.

“A PGR não se manifestará sobre esse assunto, no momento. Ela aguardará as audiências públicas que ocorrerão esse mês no STF para, só então, emitir parecer”, antecipou a assessoria do órgão. (Com informações da Agência Brasil)