Rogério Rosso suspende campanha à presidência da Câmara dos Deputados

Deputado retirou o nome da disputa até que o STF decida sobre sobre candidatura do atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) 

O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), suspendeu nesta quarta-feira (25/1) sua campanha para o cargo de presidente da Câmara – a eleição será disputada no dia 2 de fevereiro.

Rosso explicou que vai aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da candidatura do presidente Rodrigo Maia (DEM-DF) à reeleição. “Sempre tive a convicção da inconstitucionalidade da reeleição. Se fosse para excepcionalizar mandato suplementar, a Constituição federal teria feito”, afirmou o parlamentar.

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O anúncio é praticamente uma desistência, visto que o STF volta do recesso apenas no dia 1º de fevereiro, não tendo tempo hábil para proferir decisão sobre o mérito da candidatura de Maia até o dia da eleição.

Rogério Rosso criticou mais uma vez a insegurança jurídica que a reeleição do atual presidente pode trazer para a Câmara.“O grande desafio é reaproximar a Câmara dos Deputados da sociedade e resgatar a confiança da sociedade. Uma presidência da Câmara sub júdice não é o melhor para o Brasil”, avaliou. Rogério Rosso disse ainda que, se o STF se manifestar pela constitucionalidade da reeleição de Maia, vai retirar sua candidatura.

O anúncio de Rosso vem dias depois que a bancada de seu próprio partido ter fechado apoio ao deputado do DEM. Apesar do posicionamento do PSD, os deputados do partido por Goiás, Heuler Cruvinel e Thiago Peixoto, podem apoiar a candidatura do também goiano, Jovair Arantes (PTB).

Prazo para responder ao STF
Na semana passada, a Câmara foi notificada pelo STF para se manifestar sobre mandado de segurança que questiona a candidatura e eventual reeleição do atual presidente Rodrigo Maia, sob o argumento de que a Constituição federal e o Regimento Interno da Casa proíbem reeleição de membros da Mesa Diretora para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura.

O prazo para que a Câmara se manifeste é dez dias úteis que começam a contar a partir do momento que o aviso de recebimento chegar ao STF.

Nesta segunda, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão liminar da 15ª Vara Federal de Brasília que havia determinado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que se abstivesse de se candidatar para a Presidência da Casa na próxima eleição da Mesa Diretora.