Rogério Cruz diz que contratos de asfalto foram suspensos por decorrência da CEI

Após vereador Santana Gomes (PRTB) detalhar denúncias relacionados ao recapeamento asfáltico gerido pela Seinfra, prefeito diz que tomou a decisão de suspender os contratos para averiguar irregularidades e dar transparência

O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) determinou a suspensão pelo prazo de até 120 dias dos contratos para prestação de serviços de reconstrução e recuperação do pavimento asfáltico de diversas vias da capital, inclusive de pagamentos de quaisquer valores relativos aos contratos em vigência, para apuração de possíveis irregularidades nos serviços prestados.

D acordo com o prefeito, a medida é uma resposta à criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), proposta pelo vereador Santana Gomes (PRTB) para investigar os contratos. “Tudo é baseado na CEI. Chegou a mim a informação que ele detalhou essa questão [denúncias] e por transparência eu tomei essa decisão. O dinheiro é publico, é do povo, e toda transparência deve ser dada”, disse o prefeito em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 31.

O decreto do prefeito determina que todos os processos relativos às contratações e respectivas execuções de serviços de reconstrução asfáltica a partir de 2017 sejam auditados pela Controladoria Geral do Município.

A denúncia

Em entrevista ao Jornal Opção, o vereador Santana Gomes afirmou que a necessidade de investigar o contrato com a empresa responsável pela reconstrução do asfalto na capital surgiu após receber denúncias que demonstram “desvios de conduta”.

“Tenho recebido denúncias, até de próprio servidor da Seinfra, de que o asfalto CBUQ [Concreto Betuminoso Usinado a Quente] que deveria ser de 6/ 6,5 cm está sendo feito de 2cm. Isso geraria um lucro 40% maior para a empresa”, pontua.

Santana afirma que, diante das denúncias que recebeu, a empresa teria reduzido em cerca de 60% a qualidade do asfalto mas continua recebendo 100% do valor contratado.

“Por isso eu pedi à secretaria os documentos necessários para mandar para uma auditoria. A Câmara me autorizou a fazer a contratação desses técnicos porque eu percebi que essa situação precisa realmente de um trabalho aprofundado. E, acima de tudo, a CEI pode fazer quebra de contrato. Se descobrirmos alguma ilegalidade poderemos quebrar esse contrato e a prefeitura não terá prejuízo nenhum. Nossa preocupação maior é que é um contrato muito vultuoso e com várias denúncias”, pondera.

Outro ponto levantado pelo vereador é com relação ao direcionamento de quais ruas que devem receber a nova capa asfáltica. Segundo ele, a distribuição não tem sido feita da maneira mais proveitosa.

“A licitação foi feita por ruas, na minha visão a contratação não pode ser assim. E se você chegar lá e a rua ‘x ‘estiver boa? Me deram o exemplo da Avenida Castelo Branco que foi recapeada, mas engenheiros me disseram que a estrutura dela aguentaria mais 10 anos enquanto outras avenidas precisam muito mais de recapeamento em Goiânia”.

Após as denúncias feitas pelo vereador, a Seinfra emitiu nota onde afirmou que as obras são objeto de fiscalização interna da secretaria, acompanhada pela controladoria do município, pela Controladoria Geral da União (CGU), pela Caixa Econômica Federal e por auditoria externa feita por empresas especializadas. “

Disse ainda que os servidores não temem qualquer tipo de investigação relacionada às atividades e que respeitam o trabalho e as prerrogativas dos vereadores e da Câmara Municipal. “Mas exigem respeito à honra, integridade, honestidade e lisura no cumprimento de suas funções”, completou o comunicado.