Vereadores acreditam que relatório será votado logo após realização das audiências

Por Mirelle Irene e Fernanda Santos

Vereadores de Goiânia | Foto: Marcelo do Vale/Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Goiânia suspendeu a realização de reuniões setoriais, mas vai manter o calendário de audiências públicas do Plano Diretor já divulgado e acordado com o Ministério Público. Desta forma, o cronograma de tramitação não precisará ser alterado, ou revisto.

As reuniões virtuais estavam sendo realizadas pela Comissão Mista desde o dia 4 e tinham o objetivo de debater com técnicos, consultores, Prefeitura, moradores e representantes de bairros pontos polêmicos relacionados a eles no projeto.

Segundo o presidente da Comissão Mista, vereador Lucas Kitão (PSL), a suspensão estaria seguindo uma recomendação do Ministério Público. “Eles falam que tem que ter 15 dias de antecedência para publicar as ações”, citou, ressalvando que isso é para audiências de elaboração e audiências públicas. “As reuniões setoriais nós inventamos justamente para poder tranquilizar os moradores, tirar dúvidas e tal . Mas o Ministério Público orientou para não ter, então é para a gente foi até mais fácil, porque aí tudo vai ser concentrado nas audiências”, disse. “O cronograma já foi feito, essa era uma opção a mais para discussão”, ainda esclareceu, sobre a Câmara estar seguindo e mantendo que acordou com o MP.

Conforme antecipou o Jornal Opção, as audiências públicas acordadas com o Ministério Público acontecerão a partir de 17 de agosto e deve seguir durante todos os dias úteis da semana, completando cinco audiências até a sexta-feira, 21.”Na semana do dia 21 o relator apresentará o relatório. Antes disso será tornado público e a todos terão acesso”, acrescentou Kitão. Já os temas das reuniões setoriais serão transformadas em temas, agora,que serão debatidos durante as audiências públicas.

“O MP recomendou a suspensão das reuniões setoriais e assim será. Eu vejo de forma precipitada essa recomendação, uma vez que não tem nada que possa impedir essas reuniões. Quanto mais reuniões setoriais, mais oportunidades dão para que moradores do Marista, setor Sul… deem sua opinião”, opinou o vereador Welington Peixoto (DEM), líder do Paço.

“Já as audiências não serão suspensas. Serão realizadas de acordo com a primeira reunião que tivemos com o MP. Foram acordadas as datas e vamos manter”, informou Peixoto.”Eu acredito que a gente vote depois da audiência pública do 21. Já marcamos na Mista e logo em seguida em plenário, que será última votação. Creio que em agosto será concluído”, avaliou.

Para ele, a votação não está sendo apressada. “Está a muito tempo sendo discutido. Mais de ano na Câmara, então não tem que se falar que é a toque de caixa. As pessoas tomaram ciência, todos estão participando, até muito mais online que antes, quando era presencial”, disse.

De acordo com a promotora Alice de Almeida Freire, da 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia, que realizou a solicitação, a “providência relaciona-se à necessidade de melhoria na comunicação direta com os cidadãos, de forma a arrefecer eventuais discussões motivadas pelo temor da não observância de suas garantias no trâmite da revisão do Plano Diretor”.

Agenda de audiências que serão realizadas de acordo com subtemas:

  • Segunda-feira, 17/08 – 18h30: Ordenamento Territorial e Sustentabilidade Socioambiental;
  • Terça-feira, 18/08 – 15 horas: Mobilidade, Acessibilidade, Transporte e Ordenamento Territorial;
  • Quarta-feira, 19/08 – 15 horas: Desenvolvimento Econômico e Ordenamento Territorial;
  • Quinta-feira, 20/08 – 15 horas: Desenvolvimento Humano e Ordenamento Territorial;
  • Sexta-feira, 21/08 – 9 horas: Gestão Urbana e Ordenamento Territorial.