Retrospectiva 2024: No último ano de gestão, Rogério Cruz colecionou mais crises em Goiânia
Júnior Kamenach
19 dezembro 2024 às 18h10
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A gestão de Rogério Cruz (Solidariedade) à frente da Prefeitura de Goiânia chega ao fim em 2024. Foram cerca de quatro anos desde que ele assumiu o cargo de prefeito após a morte de Maguito Vilela, que havia sido eleito nas eleições de 2020.
Assim como os outros anos de gestão, 2024 também se mostrou bastante desafiador para Rogério Cruz, que acumulou novas crises na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), na gestão do lixo, colapso na Saúde, e mais. Apesar disso, o prefeito conseguiu inaugurar a obra do BRT, após nove anos de trabalho.
Relembre os principais fatos de 2024 da gestão
Crise na Saúde
Depois de um 2023 conturbado com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG) e paralisações de serviços, o ano de 2024 voltou a ter crise na Saúde.
No final de agosto, a Fundahc/UFG anunciou a suspensão de atendimentos ambulatoriais e eletivos nas maternidades da Capital. A instituição é responsável pela gestão do Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI), da Maternidade Nascer Cidadão (MNC) e do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC).
Pouco mais de um mês depois, no início de outubro, a Fundahc/UFG anunciou uma nova restrição de atendimentos nas maternidades municipais. Por falta de repasse da Prefeitura de Goiânia, os serviços foram restritos apenas para urgências e emergências nas unidades em convênio com a entidade.
Segundo o documento encaminhado para o então secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, o Executivo não cumpriu com o cronograma de pagamentos. Por isso, a entidade não conseguiu pagar os médicos, prestadores de serviço e fornecedores para manter os atendimentos, além de não adquirir mais material hospitalar.
No dia 21, uma reunião entre representantes da Fundahc/UFG e Pollara terminou sem qualquer tipo de acordo para pagamento das dívidas da Prefeitura de Goiânia com a instituição. De acordo com a diretora da fundação, Lucilene de Sousa, somente em obrigações vencidas e não pagas, o Paço devia à época R$ 86,5 milhões. Se incluídos os passivos trabalhistas, a dívida ultrapassava os R$ 127 milhões.
A crise tornou-se sem precedentes quando, em novembro, pelo menos quatro pessoas morreram em uma semana devido à indisponibilidade de vagas em UTIs na capital. Diante da gravidade da situação, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) solicitou a intervenção do Estado na área da saúde de Goiânia.
Em 27 de novembro de 2024, o então secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, foi preso durante a “Operação Comorbidade”, conduzida pelo MP-GO. A ação investigava pagamentos irregulares em contratos administrativos e supostas associações criminosas na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Além de Pollara, foram detidos o secretário executivo da pasta, Quesede Ayres Henrique, e o diretor financeiro, Bruno Vianna Primo. Após permanecerem detidos por cerca de dez dias, os investigados foram liberados em 7 de dezembro.
Contudo, em 17 de dezembro, Wilson Pollara voltou a ser alvo de uma nova operação da Polícia Civil de Goiás, denominada “Operação Speedy Cash”. Essa investigação apurava o desvio de aproximadamente R$ 10 milhões dos cofres públicos por meio de fraudes em um convênio entre a SMS e uma associação privada sem fins lucrativos, a União Mais Saúde.
A operação cumpriu cinco mandados de prisão e 17 de busca e apreensão em Goiânia e Anápolis. Entre os detidos estavam Marcus Vinícius Brasil Lourenço, presidente da União Mais Saúde; Wander de Almeida Lourenço Filho, procurador da mesma associação; e Veriddany Abrantes de Pina, sócia-administradora da empresa Mult Hosp Soluções Hospitalares LTDA.
As investigações indicaram que os recursos desviados foram rapidamente distribuídos entre os envolvidos, sugerindo a existência de um esquema bem estruturado de corrupção.
Em 9 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Goiás determinou que o governo estadual assumisse a gestão da saúde municipal. O governador Ronaldo Caiado nomeou o médico Márcio de Paula Leite como interventor, com a missão de reorganizar os serviços e restabelecer a normalidade no atendimento à população.
O Gabinete de Crise das UTIs de Goiânia, liderado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), foi criado para monitorar e coordenar ações integradas. Em 18 dias, o gabinete encaminhou 1.082 pacientes para internação em leitos de enfermaria e UTI, resolvendo todas as solicitações em menos de 24 horas. Além disso, foram abertos novos leitos em diferentes unidades hospitalares para ampliar a oferta.
Para amenizar a crise, a prefeitura buscou o desbloqueio de R$ 57,3 milhões, anteriormente retidos pela Justiça, destinados à Média e Alta Complexidade (MAC) de Goiânia. O objetivo era utilizar esses recursos para quitar dívidas com empresas prestadoras de serviços e manter as unidades de saúde em funcionamento.
Samu
Em fevereiro, Goiânia contava para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) apenas seis ambulâncias funcionando. A afirmação foi do deputado estadual Mauro Rubem (PT) que denunciou a precariedade do serviços na capital.
Em junho, os trabalhadores do Samu de Goiânia decidiram entrar em greve. Os profissionais cobram o chamamento dos aprovados em concurso público para reduzir o déficit de 70 trabalhadores, além de rejeitarem a proposta de privatização dos serviços.
Os trabalhadores se mobilizaram em frente ao Ministério Público de Goiás (MPGO) para reivindicar as demandas da categoria. Por outro lado, SindSaúde, a Associação dos Servidores do Samu, o Sindicato dos Enfermeiros de Goiás (Sieg) e o Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) formalizaram à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia sobre a decisão da categoria.
No mês seguinte, o TCM confirmou a medida cautelar que determinou o afastamento de Wilson Pollara e a suspensão da contratação de itens para o Samu. A medida havia sido concedida a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), proferida pelo presidente do tribunal, conselheiro Joaquim de Castro.
Na contratação de urgência, suspensa no dia 10 de junho, a Secretaria de Saúde planejava contratar sistemas web, locação de ambulâncias e recursos humanos. Na época, a Comissão de Ética Médica do Samu Metropolitano de Goiânia destacou irregularidades identificadas pelo MPC e acatadas pelo TCM, incluindo a ausência de nexo entre a motivação de combate à dengue e os serviços prestados pelo Samu.
Segundo a decisão, em junho, com o início do período de estiagem, já se observava uma tendência de diminuição dos casos de dengue. Além disso, mesmo nos períodos críticos da doença, o serviço de ambulâncias não apresentava demanda frequente para esse tipo de atendimento.
Outra irregularidade apontada no processo suspenso em junho foi a falta de necessidade de contratação de sistemas web, considerando que o SAMU já dispõe de um sistema próprio contratado pelo município.
Na época, a Prefeitura cumpriu a decisão do tribunal, mas apenas 15 dias depois, em 25 de junho, a Secretaria Municipal de Saúde publicou um edital de contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de gestão de tecnologia para informatização das Centrais de Regulação do Serviço de Remoção, suporte avançado e locação de ambulâncias para atender o Samu.
Segundo o MPC, houve “ligeiras mudanças” no objeto da nova contratação, que era “exatamente similar” ao que Pollara havia cancelado acatando a decisão cautelar do TCM. A Procuradoria de Contas também constatou que este novo processo foi iniciado no mesmo dia em que o tribunal concedeu a medida cautelar cancelando a contratação anterior.
A diferença entre os dois processos é que o primeiro previa a contratação de serviços de gestão em tecnologia, ambulâncias e recursos humanos, enquanto o segundo não incluía recursos humanos no objeto.
Um estudo técnico preliminar realizado pela Secretaria informou que a necessidade da contratação se devia a uma auditoria do Ministério da Saúde, que apontou supostas irregularidades culminando na perda de qualificações, habilitações e no aporte financeiro para custear o serviço. O estudo classificou o cenário como crítico, comprometendo o serviço prestado à população.
Em maio, uma portaria publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Saúde suspendeu o repasse mensal de mais de R$ 100 mil para o custeio do SAMU. Segundo o documento, foram identificadas irregularidades pela Central de Regulação das Urgências, responsável pela gestão dos recursos. A portaria foi assinada pela ministra Nísia Trindade.
Ao Jornal Opção, um funcionário do Samu de Goiânia, que preferiu permanecer anônimo, compartilhou a escala do dia quatro de julho de 2024. Na mensagem, é possível ver que apenas cinco ambulâncias estão em circulação pelo Samu de Goiânia.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde), Néia Vieira, afirmou à época que Goiânia enfrenta um caos na saúde pública, especialmente em relação ao Samu.
Ao Jornal Opção, funcionários -que pediram para não serem identificados por medo de retaliação- disseram que as quatro ambulâncias que são Unidades de Suporte Avançado (USA) – aquelas equipadas com UTI – estão deixando de atender por falta de médicos, apesar de estarem aptas ao trabalho.
Em outubro, o Corpo de Bombeiros foi obrigado a absolver a demanda de resgates na capital por conta da insuficiência de ambulâncias e efetivo do SAMU. Goiânia precisaria de 17 ambulâncias do SAMU em circulação para que a demanda seja cumprida.
Crise do lixo
Quase no final de abril, após polêmicas envolvendo suspeita de corrupção e falta de verba para coleta de lixo, a Comurg deixou de ser a responsável pela limpeza da cidade. O anúncio foi realizado pelo prefeito, que justificou a mudança devido à crise financeira da companhia, que estava em operação desde 1979.
O consórcio Limpa Gyn (QC Ambiental), liderado pela Quebec Ambiental, de Goiânia, assumiu os trabalhos antes realizados pela Comurg, como a coleta de lixo, seletiva e a remoção de entulhos. A novidade foi a varrição mecanizada, comum na Europa, que usa máquinas capazes de limpar até 800 km de asfalto por dia.
Por dois anos, o grupo irá embolsar mais de R$ 19 milhões mensalmente. O valor do contrato com o consórcio formado também pela Clean Master Ambiental Unipessoal, de Catalão, e pela CGC Concessões, de Brasília, chega a R$ 470,3 milhões.
Antes da terceirização da coleta, diversos bairros de Goiânia, como Parque Amazônia, Bueno e Jardim Atlântico, registraram acúmulo de lixo nas calçadas, indicando falhas na coleta regular. A situação foi atribuída à falta de combustível para os caminhões de coleta, o que interrompeu os serviços e gerou transtornos para os moradores.
A crise se intensificou com o fechamento do aterro sanitário de Goiânia. Caminhões de coleta foram impedidos de descarregar resíduos no local, agravando o acúmulo de lixo pela cidade. A medida foi tomada devido a irregularidades operacionais e preocupações ambientais.
A crise também evidenciou o aumento de pontos de descarte irregular de lixo. Na Avenida Independência, no Setor Vila Nova, formou-se um lixão a céu aberto, refletindo a proliferação de mais de 150 locais clandestinos de descarte em Goiânia.
Em resposta à crise, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em dezembro de 2024, a criação da Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como Taxa do Lixo. O projeto prevê cobranças anuais por domicílio, variando entre R$ 258 e R$ 1.600, dependendo da classificação do imóvel.
Imóveis residenciais com valor venal de até R$ 173.485,00 serão isentos, desde que seja o único imóvel do contribuinte. A medida visa atender a exigências federais e cobrir os custos de coleta e destinação de resíduos sólidos na capital.
Empréstimo
Logo no início do ano, Rogério Cruz tentava fazer com que fosse aprovado em segunda votação um empréstimo de R$ 710 milhões, que havia sido suspensa a tramitação no final de 2023. O projeto tinha sido travado na Câmara por recomendação do Ministério Público (MP).
Cruz se reuniu à época com o promotor e presidente em exercício do MP, Marcelo André, além de outros promotores do órgão. O mandatário afirmou que foram discutidas a parte material e parte técnica do projeto, a fim de que seja “aprovado o mais rápido possível”.
O projeto de lei autorizativo foi apresentado à Câmara Municipal em novembro de 2023, mas sua aprovação definitiva ocorreu apenas em março de 2024, após intensos debates e ajustes. A matéria recebeu 24 votos favoráveis e 7 contrários.
Alterações recomendadas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e pelo Banco do Brasil foram incorporadas, incluindo a obrigatoriedade de destinar os recursos exclusivamente para obras específicas, proibindo seu uso em despesas correntes. Além disso, o projeto detalhou as obras previstas, vinculando-as a setores como infraestrutura, saúde, educação, mobilidade e gestão.
Em setembro de 2024, o Ministério da Fazenda, por meio do ministro Fernando Haddad, autorizou o empréstimo de R$ 710 milhões à Prefeitura de Goiânia. O despacho, publicado no Diário Oficial da União, especificou que os recursos seriam destinados a investimentos nas áreas mencionadas. O Banco do Brasil foi designado como responsável pelos repasses dos valores.
Outras operações policiais
Ainda em março, a Prefeitura de Goiânia foi alvo de operação nas primeiras horas do dia 20, em ação que investigava um suposto esquema de fraude em licitações e contratos. Agentes da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) da Polícia Civil (PC) cumpriram mandados de busca e apreensão no Paço Municipal e em residências de servidores.
A PC investigava ainda modificação irregular de contratos, peculato, constituição de organização criminosa, corrupção ativa e passiva. De acordo com a investigação, os crimes começaram a ser praticados em 2022.
Os crimes, conforme a PC, eram praticados na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
Foram alvos da polícia à época, além de Luan Alves, da Amma, o presidente da Comurg, Alisson Borges, que pediu afastamento da companhia; Denes Pereira, secretário de Infraestrutura (Seinfra). Há ainda outros funcionários municipais ligados a essas pastas e representantes de empresas suspeitas de participarem do esquema também foram investigados.
Após a deflagração da operação, a prefeitura suspendeu os contratos com empresas alvos. A lista foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM). nesta quarta-feira, 20. No meio disso tudo, Cruz também desmarcou sua prestação de contas na Câmara, e foi criticado por vereadores. O prefeito classificou as ações como “perseguição política” e afirmou não ter “nada a esconder”.
Educação
No final de janeiro ainda, a volta às aulas em Goiânia foi assunto de uma audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores da capital. Parlamentares, representantes de entidades sindicais e do Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) debateram a falta de preparo da gestão de Rogério Cruz junto à educação, que é alvo de denúncias principalmente na área infantil.
Apenas a educação municipal foi alvo de ao menos quatro denúncias, dentre elas o manejo de servidores da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) para ocuparem cargos de administração durante a paralisação dos profissionais da educação.
Houve ainda investigações da Polícia Civil (PC) e do TCM sobre a falta de infraestrutura nos Centros Municipais de Ensino (CMEIs), onde crianças foram flagradas dormindo em colchonetes no chão na unidade Frei Nazareno Confaloni.
Administração e eleições
O então presidente do Procon Goiânia, Luiz Carlos da Silva Júnior, conhecido como Júnior Café, foi exonerado do cargo em meados de março. Ele é presidente metropolitano do PRTB. Atualmente o partido não tem cadeiras na Câmara Municipal, mas teve dois vereadores eleitos para a próxima legislatura.
Foi o início de uma reforma administrativa que deveria sair até o dia 5 de abril, data limita para que os secretários que vão disputar as eleições se descompatibilizem dos cargos que ocupam.
Em abril de 2024, Rogério Cruz filiou-se ao partido Solidariedade, após deixar o Republicanos, partido pelo qual havia sido eleito vice-prefeito em 2020. A coluna Bastidores já havia revelado o destino de Rogério após inviabilidade de disputar à reeleição pelo Republicanos, que acabou apoiando Sandro Mabel (UB).
Em agosto, o Solidariedade oficializou a candidatura de Cruz à reeleição para a Prefeitura de Goiânia. O advogado Jaroslaw Daroszewski Fernandes (Mobiliza), conhecido Darô Fernandes, foi anunciado como vice.
Nas eleições municipais de outubro de 2024, Rogério Cruz não conseguiu avançar para o segundo turno, confirmando as pesquisas eleitorais. A disputa final ocorreu entre Fred Rodrigues, do Partido Liberal, e Sandro Mabel, sendo este último eleito prefeito de Goiânia.
Após a derrota eleitoral, Rogério Cruz exonerou cerca de 2 mil servidores comissionados e dispensou funcionários em funções de confiança. Posteriormente, revogou os decretos de exoneração e dispensa.
Pesquisas
No segundo mês do ano, outro duro golpe: a gestão obteve uma desaprovação de 63,2%, de acordo com uma pesquisa conduzida pelo instituto Paraná Pesquisas. A taxa de aprovação registrou 32,2%, enquanto 4,6% dos entrevistados não souberam ou optaram por não opinar.
Ao serem indagados sobre a avaliação da administração de Cruz, 2,9% dos participantes a consideraram ótima, 17,5% responderam como boa, 26,8% avaliaram como regular, enquanto 14,6% julgaram como ruim e 36,6% como péssima. Aqueles que não souberam ou não opinaram representaram 1,6% do total.
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