Repasse do ICMS de prefeituras goianas tem queda de 33,69% em abril

Déficit na arrecadação é reflexo do impacto da pandemia de coronavírus

O último repasse de ICMS das prefeituras goianas foi de pouco mais R$200 milhões. Em abril do ano passado, o repasse foi de quase R$301 milhões. A queda é de 33,69% quando comparado abril de 2019 com o mesmo mês de 2020. O mês de janeiro deste ano havia tido um crescimento de 5% em relação ao ano anterior. Já fevereiro registrou queda de 0,02% e março, crescimento de 32,60%.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem como base de arrecadação o IPI e Imposto de Renda teve queda de 7,89% em abril. Em janeiro, a queda havia sido de 8,96%, fevereiro teve crescimento de 19,76% e março uma queda de 2,04%.

As quedas de arrecadações em abril refletem os impactos da pandemia de coronavírus sobre os municípios do Estado de Goiás. “A situação é altamente preocupante pois as receitas estão caindo e as despesas continuam. Por isso estamos alertando e orientando a todos os prefeitos (as) para que atentem para o problema. Hoje já é considerado grave e pode piorar ainda mais. O risco de ocorrer o descontrole das finanças municipais é muito grande”, alertou Paulo Sergio Rezende, presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM).

Em live com prefeitos e presidentes da AGM e FGM, o governador Ronaldo Caiado reconheceu que a desaceleração da economia tem afetado todo o país. “Não se sabe qual será a gravidade na queda da arrecadação e até quando ela vai ocorrer, mas a tendência piorar”, afirmou.

Para amenizar a situação do FPM, o governo federal irá repor até o mês de junho uma complementação dos prejuízos. Em abril, foi realizado o primeiro repasse, no valor de R$19.751.740,53 milhões para os municípios goianos. Prefeitos, por meio da CNM querem que o benefício continuem até o final da pandemia, que provavelmente não se encerrará até o mês previsto para o repasse.