Dyogo Crossara salienta que caso esteja bem, pode ser uma eleição que quase homologue um bom mandato

4 de julho é essencial para o calendário eleitoral de 2020 e é ela o principal alvo das mudanças estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em primeira votação nesta quarta-feira, 1, pela Câmara dos Deputados. O advogado especializado em direito eleitoral, Dyogo Crossara, salienta que, com ela, novos dispositivos constitucionais.

O dia 4 de julho é o prazo máximo para descompatibilização de agentes e servidores públicos que irão disputar as eleições. Caso não seja aprovada antes desta data pode afetar igualdade de oportunidades entre candidatos, visto que o servidores tem série de restrições.

Entre as questões principais a se atentar, conforme aponta Crossara, é que as datas escolhidas, 15 e 29 de novembro para os dois turnos, respectivamente, não necessariamente serão aplicadas para todos os municípios. Já que o texto abre a possibilidade para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mude as datas casos regiões não tenham condições sanitárias para a realização do pleito.

Outra questão levantada pelo advogado é que o texto leva à Constituição, mesmo que só válidas para este ano, que nunca foram de ordem constitucional. A ideia é justamente que o texto seja transitório e não valha para um próximo pleito.

O dispositivo que impede prefeitos que pleiteiam reeleição também terão datas modificadas para o caso de impedimento de inauguração de obras. Sai a data anterior, de 4 e 25 de outubro, e passa a valer a nova, de 15 e 29 de novembro.

“Teremos um cenário diferente nessas eleições, que vai trazer de forma clara que pessoas que já são conhecidas sejam favorecidas. Se o gestor estiver mal, pode ser que não adiante nada. Mas caso esteja bem, pode ser uma eleição que quase homologue um bom mandato. A renovação deve diminuir muito nesse cenário”, aponta o advogado.