“Renovação deve diminuir muito nesse cenário”, aponta advogado eleitoral sobre mudança nas datas das eleições

Dyogo Crossara salienta que caso esteja bem, pode ser uma eleição que quase homologue um bom mandato

4 de julho é essencial para o calendário eleitoral de 2020 e é ela o principal alvo das mudanças estabelecidas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em primeira votação nesta quarta-feira, 1, pela Câmara dos Deputados. O advogado especializado em direito eleitoral, Dyogo Crossara, salienta que, com ela, novos dispositivos constitucionais.

O dia 4 de julho é o prazo máximo para descompatibilização de agentes e servidores públicos que irão disputar as eleições. Caso não seja aprovada antes desta data pode afetar igualdade de oportunidades entre candidatos, visto que o servidores tem série de restrições.

Entre as questões principais a se atentar, conforme aponta Crossara, é que as datas escolhidas, 15 e 29 de novembro para os dois turnos, respectivamente, não necessariamente serão aplicadas para todos os municípios. Já que o texto abre a possibilidade para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mude as datas casos regiões não tenham condições sanitárias para a realização do pleito.

Outra questão levantada pelo advogado é que o texto leva à Constituição, mesmo que só válidas para este ano, que nunca foram de ordem constitucional. A ideia é justamente que o texto seja transitório e não valha para um próximo pleito.

O dispositivo que impede prefeitos que pleiteiam reeleição também terão datas modificadas para o caso de impedimento de inauguração de obras. Sai a data anterior, de 4 e 25 de outubro, e passa a valer a nova, de 15 e 29 de novembro.

“Teremos um cenário diferente nessas eleições, que vai trazer de forma clara que pessoas que já são conhecidas sejam favorecidas. Se o gestor estiver mal, pode ser que não adiante nada. Mas caso esteja bem, pode ser uma eleição que quase homologue um bom mandato. A renovação deve diminuir muito nesse cenário”, aponta o advogado.

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