Renan diz a Lula que decisão sobre impeachment será política e de mérito

Em reunião entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília (DF), os dois conversaram sobre o processo em análise

 | Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontraram nesta terça-feira (26/4) | Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), se encontraram nesta terça-feira (26/4) na residência oficial do parlamentar em Brasília (DF). Aos jornalistas, Calheiros afirmou que Lula estaria preocupado com “o que chama de desdobramentos desse processo político”, o pedido de impeachment contra a presidente da República Dilma Rousseff (PT) e da “crise vivida pelo País”.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está em análise no Senado e trata da convocação de novas eleições para presidente e vice em outubro deste ano não foi discutida pelos dois. Foi o que disse o presidente do Senado à imprensa ao final do encontro com Lula.

“Eu reforcei para o presidente Lula o papel histórico do Senado Federal, o meu esforço pessoal para ampliarmos a previsibilidade política e constitucional e que o Senado, ao final e ao cabo, vai julgar [o pedido de impeachment]. Que seria uma decisão política, claro, mas que também seria uma decisão de mérito com relação a sabermos se a presidenta [Dilma Rousseff] teria cometido ou não suposto crime de responsabilidade”, declarou Calheiros.

E completou: “Ao reforçar o papel histórico do Senado, eu disse para ele que é inafastável a posição de isenção do presidente do Senado Federal”. Para Renan Calheiros, está claro que o seu papel como presidente da Casa é o de conversar com todos “atores dessa crise política” e que “conversar não arranca pedaço”. Ele garantiu que receberá, como fez com Lula, todos que o procurarem.

 

“Eu, hoje, recebi os movimentos sociais, recebi os prefeitos e amanhã eu vou conversar com o vice-presidente Michel Temer e, logo em seguida, com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves. Eu acho que o papel do presidente do Senado Federal é exatamente esse, é conversar com todo mundo para, em todos os momentos, demonstrar isenção e responsabilidade com o país. Inclusive com a presidenta da República, que pediu para conversar. E toda vez que ela pedir para conversar eu conversarei com ela, porque entendo que meu papel é exatamente esse.”

A presidência do Senado será transmitida ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do momento indicado pela Constituição Federal, afirmou Calheiros. O intuito é deixar o ministro Ricardo Lewandowski livre para conduzir os trabalhos da Casa que tenham relação com o processo de impeachment contra Dilma.

Na Constituição, Lewandowski deve assumir a presidência do Senado no dia da votação, que caracteriza o julgamento na Casa, da cassação do mandato da presidente da República. Calheiros já divulgou que pretende fazer com que o presidente do STF assuma o comando do Senado na sessão anterior à que decidirá pela destituição ou não de Dilma do cargo.

 

“Votada a admissibilidade do processo de afastamento, se for o caso, nós passaremos a presidência do Senado, nesse caso, especificamente, ao presidente do Supremo Tribunal Federal. E caberá a ele a condução de duas reuniões públicas. Uma que pronunciará ou impronunciará a presidente da República, mas ela acontecerá mais ou menos uns 15 ou 20 dias da decisão final, que será uma decisão de mérito pela qual o Senado Federal julgará se a presidente cometeu ou não o suposto crime de responsabilidade.”

O prazo de 48 horas, previsto na legislação que rege o impeachment, para pautar o plenário do Senado a votar o parecer da Comissão Especial que analisa a aceitação do processo na Casa será respeitado, disse Calheiros. Para o presidente do Senado, assim que o relatório for votado pelos senadores que compõem a comissão, a decisão no plenário será feita “dentro do prazo para resguardar a isenção”. (Com informações da Agência Brasil)

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