“Relatório dos incentivos não está sendo elaborado ‘a toque de caixa'”, diz Lívio

Deputado Lívio Luciano (PODE) é relator do projeto polêmico que trata dos incentivos fiscais na Assembleia

O deputado estadual Lívio Luciano (PODE) subiu à tribuna, durante sessão, realizada na Assembleia, na tarde desta quinta-feira (29/11) para falar sobre o relatório elaborado por ele, sobre projeto de lei nº 5070/18, do Governo do Estado que convalida incentivos fiscais.

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Primeiramente, ele rebateu críticas de parlamentares que afirmaram que o relatório estaria sendo elaborado “a toque de caixa”, afirmando que a possibilidade de discussão dos termos da matéria pelo Legislativo já demonstraria “transparência e respeito ao rito processual”.

Apesar das críticas, Lívio Luciano afirmou que o relatório por ele elaborado apenas ajusta discrepâncias e incongruências do programa de incentivos fiscais em vigência no Estado, e que esses benefícios são “a grande mola propulsora de cada comunidade”. Para comprovar sua afirmação, ele rememorou programas anteriores, que juntos fazem Goiás alcançar, atualmente, o Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 200 bilhões.

Por fim, o parlamentar manifestou interesse de melhor explicar seu parecer na Comissão Mista, onde a matéria tramita.