Relatório da Transparência Salarial aponta crescimento na desigualdade salarial entre homens e mulheres

A diferença de salário entre homens e mulheres no Brasil voltou a crescer em 2023, com as mulheres recebendo, em média, 20,7% menos que os homens, segundo um novo relatório do governo Lula (PT). 

O documento, que será divulgado nesta quarta-feira, 18, pelos Ministérios do Trabalho e das Mulheres, reúne dados de 50.692 empresas com mais de cem funcionários, conforme determina a lei de igualdade salarial, sancionada no ano passado. Juntamente ao lançamento do documento, o Governo Federal vai lançar o Plano de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. 

Em comparação ao relatório anterior, divulgado em março, a diferença salarial aumentou. Em 2022, as mulheres ganhavam 19,4% menos que os homens. 

Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, destacou, à Folha de São Paulo, que esse cenário é resultado de um mercado de trabalho onde as mulheres, em sua maioria, ocupam cargos com remuneração mais baixa, perpetuando o desequilíbrio.

Ela afirma que “no ano de 2023, houve um forte crescimento da geração de empregos para mulheres, mas são vagas que pagam menos. Então, a diferença [salarial entre homens e mulheres] se ampliou um pouco” e diz ainda que “esses postos de trabalho precisam de salários maiores”.

De acordo com o primeiro relatório de transparência salarial de 2023, a remuneração média das mulheres no Brasil foi de R$ 3.565,48, enquanto os homens receberam R$ 4.495,39. A diferença salarial entre os gêneros é ainda mais acentuada em cargos de liderança, onde a discrepância atinge 27% entre dirigentes e gerentes, comparado aos 25,2% de 2022.

O estudo também revela um panorama ainda mais alarmante quando se considera o recorte racial. Mulheres negras enfrentam uma desvantagem salarial ainda mais acentuada, recebendo quase a metade (50,2%) do que ganham homens brancos. Em 2023, a remuneração média das mulheres negras foi de R$ 2.745,76, enquanto a dos homens não negros alcançou R$ 5.464,29.

Esses dados reforçam a necessidade de ações concretas para enfrentar tanto a desigualdade de gênero quanto o racismo estrutural no mercado de trabalho brasileiro.

Montagner coloca, à Folha de São Paulo, que “as mulheres negras estão concentradas em ocupações da base da pirâmide, principalmente serviços domésticos, serviços de limpeza, serviços de alimentação, de saúde básica. Os homens, por outro lado, estão concentrados na indústria de transformação, nos serviços públicos, nas atividades de direção e gerenciamento”.

Em 42,7% das empresas com cem ou mais funcionários ouvidas pelos ministérios, mulheres pretas ou pardas representavam no máximo 10% do quadro de colaboradores. Esse dado revela uma sub-representação expressiva em muitos setores.

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Montagner, afirmou que o governo pretende agora dialogar com as empresas que apresentaram os resultados mais positivos, para que suas práticas bem-sucedidas possam ser disseminadas entre outras companhias no país, como uma tentativa de promover mais equidade no mercado de trabalho. “A gente vai tentar conversar com as empresas. Primeiro educa e, se a empresa for resistente, é multada”, resumiu.

De acordo com a lei vigente, companhias com cem ou mais trabalhadores que deixam de publicar o relatório de transparência salarial podem ser penalizadas com multa administrativa de até 3% de sua folha de pagamento, respeitando o limite de cem salários mínimos.

Considerando a disputa judicial movida por algumas empresas contra a divulgação dos relatórios de transparência salarial, a subsecretária do Ministério do Trabalho afirma que o Governo Federal está empenhado em evidenciar que nenhuma informação sigilosa é exposta. Ela destacou, no entanto, que todas as decisões judiciais estão sendo rigorosamente cumpridas, e, até o momento, 450 relatórios de empresas não foram publicados devido a essas ações.

Além disso, nesta quarta-feira, 18, o Ministério das Mulheres vai lançar o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. O plano, composto por 79 ações distribuídas em três eixos, tem como foco ampliar o acesso e a participação das mulheres no mercado de trabalho, garantir sua permanência e promover a valorização profissional.