Relator do pedido de cassação de Eduardo Cunha quer divulgar documentos do STF

Deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) pediu o compartilhamento dos arquivos incluídos no processo contra Cunha no Supremo Tribunal Federal

O relator do processo de cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), pediu nesta quarta-feira (6/4), junto com o presidente da comissão, José Carlos Araújo (PR-BA), que o Supremo Tribunal Federal (STF) compartilhe os documentos que estão na Corte que envolvem o caso Cunha, réu da Operação Lava Jato no STF

Os dois deputados federais informaram que também foi feito o pedido de autorização para que envolvidos na Operação Lava Jato possam ser ouvidos pelo Conselho de Ética da Câmara. “Pedimos a ele o compartilhamento de documentos que estão no STF e dizem respeito às contas eventualmente não declaradas pelo presidente Eduardo Cunha, e autorização para ouvir réus da Operação Lava Jato, especialmente aqueles que estão sob a jurisdição do STF”, afirmou Marcos Rogério.

Na versão do relator do caso no Conselho de Ética, o ministro relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, teria se mostrado “favorável” ao atendimento do pedido dos deputados. “Com relação ao depoimento dos colaboradores, ele (Teori) disse que não vê nenhuma dificuldade e que, chegando o pedido, vai deferir. E com relação ao compartilhamento de  de provas que estão em poder do STF, disse que aquelas que não estiverem protegidas por sigilo ele também vai fazer o deferimento e encaminhar para o conselho.”

Entre as pessoas que Marcos Rogério pretende ouvir estão Fernando Baiano, Júlio Camargo e Leonardo Meirelles. Proprietário do Laboratório Labogen, Meirelles, está com o depoimento no Conselho de Ética marcado para esta quinta-feira (7). À Justiça Federal no Paraná, Meirelles disse que tem como comprovar transferências realizadas para a conta bancária de Eduardo Cunha.

“Há um propósito claro de dificuldades impostas pelo presidente (Cunha). Tem oito dias que eu pedi a passagem para a testemunha que vem amanhã (quinta) e até hoje não respondeu nem que sim, nem que não. Há um silêncio. E o silêncio, para mim, funciona como negativa”, afirmou o deputado do Democratas.

O relator do caso no Conselho de Ética informou que Cunha tem apresentado recurso contra todas as medidas adotadas na Câmara para que o processo contra o peemedebista tenha prosseguimento.

“Se fizermos um paralelo entre o impeachment e o processo dele no Conselho de Ética,  vê-se a velocidade de um e a velocidade de outro”, comparou Marcos Rogério, que já disse esperar que o presidente da Câmara recorra ao STF para tentar impedir os depoimentos.

Defesa de Cunha

O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, pediu na noite de terça-feira (5) ao Conselho que não aceite as testemunhas indicadas pelo relator, que elas seja impugnadas pelos titulares da comissão. Nobre ainda apresentou requerimento para que o depoimento de Leonardo Meirelles seja anulado.

Na defesa de Cunha, a tática é alegar suspeição de todos os citados que o relator aguarda autorização do STF para irem ao Conselho de Ética prestar depoimento. Segundo Nobre, a busca seria por teses já relatadas nas delações premiadas feitas em acordo com a Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF).

Segundo o advogado de Cunha, as testemunhas não teriam relação direta com o “objetivo da investigação do Conselho de Ética”, que seria a existência de contas secretas no exterior, nas quais o presidente da Câmara teria recebido US$ 5 milhões em propina. Nobre defendeu que os depoimentos não pode extrapolar os fatos que estão em análise para aceitar ou não a abertura do processo de cassação de Eduardo Cunha. (Com informações da Agência Brasil)