Relator da reforma do IPSM irá acatar emenda que retira aumento da alíquota

Reajuste da taxa de contribuição é um dos pontos mais polêmicos e de maior discordância entre o Paço e os trabalhadores

Vereador Wellington Peixoto (MDB) | Foto: Fernando Leite

O relator do projeto de reforma da Previdência municipal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Wellington Peixoto (MDB), afirmou que irá acatar emenda apresentada pelo vereador Romário Policarpo (PTC) que retira da matéria o aumento progressivo da alíquota de contribuição dos servidores — um dos pontos mais polêmicos do texto.

A categoria sugere que a contribuição seja de 11%. Na proposta enviada pelo Executivo, entretanto, as alíquotas seriam de 12% a partir de 2019; 13% a partir de 2020 e 14% a partir de 2021. A emenda apresentada por Policarpo veta o reajuste.

Em entrevista ao Jornal Opção, o relator Wellington Peixoto afirmou que o parecer está quase pronto e pode ser colocado em pauta na CCJ ainda nesta quarta-feira (22). “Vou acatar as emendas apresentadas e depois realizamos um estudo para avaliarmos a melhor forma de aumentar a contribuição”, defendeu.

Apesar do sinal favorável do parlamentar, o tema ainda deve ser debatido entre representantes sindicais e a gestão do prefeito Iris Rezende (MDB). A categoria defende mais de 30 mudanças no texto original e a prefeitura já sinalizou para 18 delas.

“Está muito próximo de fecharmos um acordo, mas agradar todos é impossível. Estamos esperando ainda mais uma conversa com o secretário Paulo Ortegal. E, se for possível, apresentamos o parecer amanha”, concluiu.

À reportagem, a presidente da CCJ, vereadora Sabrina Garcêz (PTB), disse que a expectativa é que o relator entregue o parecer o quanto antes. Contrária ao reajuste da alíquota, a parlamentar alega, entretanto, que a pauta seja discutida em plenário. “Não cabe à CCJ fazer análise de mérito”, avaliou.

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