Relator da LOA aguarda orçamento impositivo e equipe de transição para apresentar relatório

Deputado quer apresentar relatório próximo da realidade fiscal do Estado

O deputado estadual Lívio Luciano (PODE), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Assembleia, disse que aguarda repercussão do Orçamento Impositivo e informações mais concretas da equipe de transição para apresentar relatório.

Luciano disse que não está com pressa para entregar o relatório final na Comissão de Finanças e conta com o prazo final para a entrega: o dia 11 de dezembro. “Estamos levando tudo em consideração e temos tempo para isso”, disse.

Segundo o relator, a intenção é fazer um relatório que reflita o máximo possível a realidade fiscal do estado. Para isso, Luciano conta com a aprovação, ou não, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Bruno Peixoto (MDB), que pede o adiamento do prazo para validade do Orçamento Impositivo.

Inclusive, em relação a este ponto, Luciano disse que pretende apresentar proposta na Comissão de Finanças para que o prazo para apresentação das emendas, impositivas ou não, previsto para 30 de novembro, seja prorrogado.

Além disso, o relator também aguarda pelas sinalizações da equipe de transição do Governo, para ficar por dentro da situação fiscal do Estado. Como prometido desde que se tornou relator da LOA, o trabalho de Luciano tem sido feito em sintonia com o trabalho da equipe de transição do governador eleito Ronaldo Caiado (DEM).