Relator conclui voto sobre recurso de Lula contra condenação na Lava Jato
Larissa Quixabeira
04 dezembro 2017 às 11h57
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Ex-presidente foi condenado por Moro a 9 anos e seis meses de prisão no caso do triplex no Guarujá, mas recorre da decisão em liberdade
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, concluiu seu voto de relator no recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra condenação em primeira instância no processo da Lava Jato que envolve um triplex em Guarujá (SP).
No entanto, ainda não há uma data para o julgamento. Até lá, o conteúdo do voto do relator é sigiloso e fica disponível somente para os desembargadores da 8ª turma, que analisarão o caso.
A defesa de Lula recorreu na segunda instância contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná.
Após a conclusão do voto do relator, o processo vai para o desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso na 8ª turma do TRF-4. Como não há um prazo para ele devolver o processo, não existe uma previsão para o julgamento – quando os desembargadores decidirão se rejeitam ou aceitam o recurso, ou ainda se modificam a condenação de Lula.
Compõem a 8ª Turma do TRF-4 três desembargadores: o relator João Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen, e o decano da Corte, Victor Laus.
A sentença de Moro foi publicada no dia 12 de julho e permitiu que o petista recorresse em liberdade. Lula é acusado de ocultar a propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, que seria propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.
No mesmo processo, Lula foi absolvido por “falta de prova suficiente da materialidade” das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS.
