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Educação

Andifes tenta reverter os cortes com relatores do orçamento no Congresso Nacional

UFG

Reitores de universidades federais tentam reverter junto a relatores do Orçamento de 2021 no Congresso Nacional cortes que podem chegar a R$ 1 bilhão. Para a Universidade Federal de Goiás (UFG) o cálculo é que poderiam chegar a R$ 16 milhões, o que pode afetar o funcionamento da instituição ainda a partir deste ano, com contigenciamento de bolsas e gerar dívidas com fornecedores.

O Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se reuniu nesta sexta-feira, 5, em Brasília para deliberar com o relator setorial da Educação, o deputado Beto Pereira (PSDB-MS), na tentativa de reverter a diminuição dos recursos universidades públicas previstas para 2021. Os reitores tentam nova reunião, desta vez com o relator geral do Orçamento, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), na semana que vem.

Caso se concretize, os cortes podem afetar diretamente o funcionamento das instituições. A Universidade Federal de Goiás, por exemplo, já trabalha no “vermelho”, com os 18% a menos serviços básicos como energia, segurança, manutenção e água podem ser atingidos.

Segundo o reitor da UFG, Edward Madureira que também é presidente da Andifes, a instituição já virou o ano de 2020 com dívidas. Caso haja cortes, agrava a situação que já vem se deterioroando desde 2016, ano em que não houve mais reajustes no orçamento destinados às universidades públicas.

“As despesas da universidade são crescentes. A instituição cria novos laboratórios, novos programas de pos-graduação, intensifica seus serviços à sociedade e ao governo. Isso são as despesas discricionárias, que a gente decide a destinação deles. Não estamos falando de pessoal, por exemplo, que é centralizado em Brasília. Além disso, água, energia, segurança e manutenção em geral foram todos reajustados, enquanto nosso orçamento não. Estamos vendo um estrangulamento do orçamento das universidades públicas”, relata Edward.

Assistência

Há ainda a assistência estudantil que deve ter queda de 18%. Com isso, a UFG já faz ajustes no sistema de bolsas, para priorizar aqueles que recebem apenas um tipo. Acumulativa seria apenas para estudantes que recebem assistência para alimentação e moradira.

“O jeito que temos é atrasar contas. Mas vai chegar a um ponto que se atrasamos tanto haverá prejuízos com equipamento, pesquisa, perda de material. É uma situação absolutamente insustentável que a universidade pública não consiga hornar suas contas básicas”, diz.

Hoje o orçamento da UFG está em torno de R$ 60 milhões para despesas discricionárias e outros R$ 20 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Semana que vem será crucial para as instituições. Estamos em uma luta árdua. Desenvolvemos um teste igual ao PCR para Covid-19, abrimos mais 100 leitos para atender a população. Temos um serviço prestado à população. Ainda vamos pagar com redução de orçamento. Em 27 anos de instituição não vi nada parecido”, avalia.

Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento aprovou na quinta-feira, 4, o relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual com R$ 4,291 trilhões de despesas para 2021, dos quais R$ 4,147 trilhões oriundos do orçamento fiscal e da seguridade social e R$ 144,3 bilhões do orçamento de investimentes estatais. Para a Educação está previsto R$ 4835 bilhões.