Reformas administrativa e tributária devem ficar para o ano que vem, afirma deputado federal Vitor Hugo

“Não há condições políticas e nem de texto”, reconhece parlamentar

Duas pautas polêmicas tramitam no Congresso: as reformas administrativa e tributária, que foram praticamente pressionadas por parlamentares para que o governo federal entregasse seus textos.

No início de setembro, chegou na casa a proposta de reforma administrativa, que tem intuito de acabar com a estabilidade de funcionários públicos, facilitando demissões, introduzindo períodos de experiências para alguns cargos, retirando benefícios como licença-prêmio e férias acima de 30 dias, dentre outras mudanças.

Anteriormente, a equipe econômica já havia apresentado um modelo fatiado em quatro partes da reforma tributária, e que ainda não está completamente definido. Entre um dos pontos de maior insistência do ministro Paulo Guedes, seria a criação de uma espécie de nova CPMF para tapar o buraco do fim da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários.

De acordo com o deputado federal Vitor Hugo, um dos interlocutores do governo, as reformas ainda não estão maduras o suficiente para serem votadas. “Ainda há muitas discussões que precisamos fazer. O período eleitoral atrapalhou um pouco nesse sentido. O foco dos parlamentares acaba se voltando muito para seus estados, mas temos expectativa de votar as reformas administrativa e tributária o mais rápido possível”, afirmou.

Embora torça para que um milagre aconteça e as pautas sejam votadas ainda em 2020, ele sabe que a cada dia isso se torna algo menos provável. “A gente se aproxima mais das eleições e as cabeças, as mentes e os corações ficam mais voltadas para os pleitos municipais. Depois de novembro o espaço fica muito pequeno para se discutir algo tão importante. É provável que a gente não consiga resolver as duas questões neste ano”, reconheceu o deputado.

Em relação à reforma tributária, o cenário parece ainda menos favorável, já que o tema é muito complexo e toca em pontos sensíveis, como a desoneração das empresas. “Temos a PEC 45 na Câmara, uma PEC 110 no Senado, o governo apresentou um projeto de lei para tratar do PIS/Cofins e há possibilidade do governo apresentar mais uma contribuição”, apontou Vitor Hugo.

“O cenário ainda não está todo configurado ao ponto de permitir votar no projeto, que é uma pauta importantíssima. Torço para que a gente consiga avançar, mas no momento ainda não há condições políticas e nem do texto no qual a gente tem que discutir”, concluiu.

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