Reforma tributária será prioridade na CCJ após recesso parlamentar

08 janeiro 2022 às 12h30

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Presidente da Comissão pretende encaminhá-la para votação no Plenário do Senado ainda em fevereiro. Trabalhos na Casa retornam no dia 2

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, afirmou que pretende dar prioridade à Reforma Tributária quando retornar do recesso. Os trabalhos na Casa serão retomados no dia 2 de fevereiro, e a intenção do parlamentar é encaminhar o projeto para ser votado em Plenário, no mesmo mês, em regime de urgência.
O relatório sobre a proposta será feito pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Em outubro, uma primeira versão foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Este reiterou a necessidade de se instalar um novo sistema tributário no país.
De acordo com o relatório, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode abrir caminho para que leis completem e regulamentem a reforma tributária. Além disso, é prevista criação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).
Senadores enxergam o tema como complexo, de difícil consenso. Outras propostas sobre a reforma estão em tramitação no Congresso Nacional. Umas delas diz respeito ao Imposto de Renda.
Com informações da Agência Senado