Reforma Tributária é necessária para ambiente sadio de negócios, aponta especialista

Membros do governo Bolsonaro têm reforçado necessidade de dar agilidade para Reforma Tributária

 

Através de videoconferência empresários goianos pediram ao vice-presidente, Hamilton Mourão, que seja retomada as discussões sobre a reforma tributária. O assunto está paralisado desde o início da pandemia de Covid-19 no país.

“Não é um problema simples, porque os interesses envolvidos são os mais diversos possíveis. Acho que o retorno das atividades do Congresso, ou mesmo agora de forma virtual, a gente tem que tocar essa discussão. Faz parte do reerguimento da economia”, salientou Mourão durante a videoconferência.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), já sinalizou que quer priorizar o tema. No entanto, o presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM) ainda não se decidiu sobre a retomada de forma remota.

Simplificação

O advogado tributarista Simon Riemann considera essencial a reforma tributária brasileira. Para ele, o importante é dar racionalidade ao sistema, tornando a legislação tributária mais simples e de fácil entendimento. Com simplificação mais ampla das obrigações tributárias.

Simon ainda afirma que é preciso haver, com uma reforma, uma divisão mais lógica das competências tributárias — com definição mais nítida de quem pode cobrar e o que pode cobrar. Neste sentido, a reforma tributária atenderia a esse tipo de anseio, a simplificação e racionalidade.

“A legislação muito complexa gera muita discussão, com trilhões em discussão na Justiça e nos órgãos administrativos porque os contribuintes entendem que têm que pagar de uma forma, o Fisco de outra. Isso gera um ambiente de muita insegurança para os negócios”, aponta.

Para imediato, já que uma reforma demoraria pelo menos dois anos para ter vigência, seria preciso fazer uma negociação de dívidas, já que, devido à crise causada pela pandemia de Covid-19, boa parte dos contribuintes estão se endividando.

“Uma reforma tributária tem efeito de médio a longo prazo, na criação de um ambiente um pouco mais distante no tempo mais amigáveis. Hoje há um ambiente hostil ao empreendedor, pois o Estado volta e meia aparece para autuar em coisa que nem sempre é devido. O que torna muito custoso empreender no Brasil”, aponta.

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