Reforma tributária: carne, frango e sal deve ser adicionados na cesta básica isenta de tributos
Raphael Bezerra
01 julho 2024 às 17h03
COMPARTILHAR
Depois de uma semana de recesso de São João, os deputados federais retornam à Brasília para discutir a regulamentação da reforma tributária. Os deputados terão aproximadamente duas semanas, entre os dias 1º e 17 de julho, para votar pautas prioritárias. Isso porque o tradicional recesso parlamentar tem início no dia 18, e vai até o dia 31. Para entrar em recesso, o Congresso precisa aprovar antes o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício fiscal de 2025.
Um dos grupos de trabalho — que detalha o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que irá substituir os impostos federais e estaduais — reuniu-se no domingo para discutir sobre a cesta básica. O grupo discutiu a inclusão de carnes na Cesta Básica Nacional, com alíquota zero de impostos. A medida vale tanto para proteínas bovinas, frango e peixe. Outro item que também deve entrar na cesta básica é o sal. A versão enviada pelo governo ao Congresso prevê uma alíquota de tributos reduzidas em 60% para carnes bovinas, suínas, ovina, caprina e de aves (exceto foie gras).
Para evitar que a inclusão desses produtos na cesta básica pressione o aumento da alíquota padrão, prevista para 26,5%, os parlamentares podem incluir novos itens do chamado Imposto Seletivo. Este dispositivo foi incluído na Reforma Tributária, também chamado de “imposto do pecado”, tem como objetivo desestimular o consumo de produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente. Entre os produtos com essa taxação estão veículos, embarcações e aeronaves, cigarros, bebidas alcóolicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos.
Leia também:
