Reforma do Ensino Médio deve ser votada em plenário já nesta semana

Relatório da Medida Provisória que aumenta carga horária, mas flexibiliza currículo foi aprovado na última semana 

A Reforma do Ensino Médio proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB), por meio de Medida Provisória, deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana.

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A MP 746/16 teve parecer aprovado na comissão mista na última quarta-feira (30/11) e prevê, entre outras medidas, o aumento da carga horária do ensino médio e a flexibilização do currículo obrigatório.

Segundo o texto, haverá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, aumentando das atuais 800 horas para 1 mil horas anuais obrigatórias, das quais 600 horas de conteúdo comum e 400 de assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.

Uma das diferenças do substitutivo, de autoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS), em relação ao texto original, é que as disciplinas de artes e educação física voltam a ser obrigatórias. Está acertado, ainda, que o governo federal ajudará os estados com recursos para o ensino integral por dez anos, em vez dos quatro anos previstos.

Ex-secretário de Educação de Goiás e um dos responsáveis pelo “Pacto Pela Educação” — que levou o Estado das últimas para a primeira colocação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) –, o deputado federal Thiago Peixoto (PSD), que foi titular da comissão, avalia positivamente a proposta.

“Se estudará matérias melhor, mais intensamente. O aluno do ensino médio passará a ter protagonismo nos estudos. Haverá, ainda, a modalidade integral, que é um grande avanço. O objetivo é ampliar até chegar a 50% dos alunos da rede nos próximos 10 anos. Enfim, uma proposta que é voltada exclusivamente para o principal interessado: o estudante”, afirmou em uma entrevista ao Jornal Opção.

Veja abaixo um infográfico preparado pela Agência Senado: