Reforma administrativa pode conter proposta de demissão de servidores por mau comportamento

Estimativa é que reforma seja enviada ao Congresso Nacional já no início de 2020. Proposta de Guedes foi inspirada em outros países onde o mecanismo que rege o funcionalismo público já funciona de maneira semelhante

A Coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo mostrou nesta segunda-feira, 30, que o ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, planeja enviar ao Congresso Nacional, no pacote da reforma administrativa, a proposta de regulamentar demissão de servidores por “mau desempenho”.

A estimativa é de que a reforma seja enviada ao Legislativo já no início do ano que vem. A coluna informa ainda que, com a mudança, um servidor só poderá ser demitido após o parecer favorável de um órgão colegiado – formado por mais de uma pessoa – cujo intuito é evitar que haja perseguição política na tomada de decisões. A proposta de Guedes foi inspirada em outros países onde o mecanismo que rege o funcionalismo público já funciona de maneira semelhante.

Outro fator destacado é que caberia ao funcionário vários recursos antes que a decisão fosse, de fato, consumada. O objetivo, segundo a coluna, não se resume a punir os servidores com mau desempenho, mas a buscar o constante aprimoramento dos serviços desempenhados por eles. Pensando nisso, o servidor poderá ser advertido para que melhore sua conduta antes que o mau comportamento resulte na medida mais drástica.