De acordo com Lívio Luciano, há dificuldade para construir o relatório da LOA no sentido de absorver o déficit fiscal do Estado

Lívio Luciano | Foto: André Costa

O relator da proposta de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, o deputado Lívio Luciano (Podemos) confirmou, nesta segunda-feira, 17, que a votação do processo n. 4381/18, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2019, somente deve ocorrer na segunda quinzena de janeiro. De acordo com o parlamentar, a reforma administrativa do Poder Executivo deve ocorrer na mesma época.

“Estamos com dificuldade para construir o relatório da LOA no sentido de absorver o déficit fiscal do Estado. Realizamos muitas reuniões e tem sido um processo difícil e moroso. Paralelo a isso, há possibilidade de Goiás ingressar no regime de recuperação fiscal. Uma missão deve se reunir na Secretaria do Tesouro Nacional para verificar se Goiás adotará o regime. Creio que na segunda quinzena de janeiro deveremos votar o Orçamento e a reforma administrativa”, afirmou Lívio Luciano.

O Presidente José Vitti (PSDB) confirmou a informação e disse que esperar votar as matérias encaminhadas pelo Governo na segunda quinzena de janeiro de 2019, mediante autoconvocação da Assembleia Legislativa. De acordo com ele, o atual período de sessões extraordinárias deverá ocorrer até a próxima quarta-feira, 19.

“A informação que tenho do relator da LOA, deputado Lívio Luciano, e do deputado Bruno Peixoto (MDB) é de que os projetos da Lei Orçamentária e da reforma administrativa deverão ser encaminhados até meados de janeiro. Acredito que o atual período de autoconvocação deverá ir, no mais tardar, até a próxima quarta-feira”, afirmou.

Durante questão de ordem, o deputado Wagner Siqueira (MDB) havia indagado ao Presidente José Vitti como seria a tramitação da LOA e das matérias de interesse do governo. De acordo com ele, seria importante para os deputados saber qual a previsão das votações para que possam se organizar e assegurar o quorum.