Redução do ICMS não basta para diminuição de preços nos combustíveis, diz presidente do Sindifisco

Paulo Sérgio dos Santos afirma que altas são desencadeadas pela política de preços da Petrobras e que apenas a redução de impostos sobre o produto não é o suficiente para a resolução da problemática

Em uma entrevista concedida nesta terça-feira, 6, o presidente do Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco-GO), Paulo Sérgio dos Santos, explicou os motivos pelos quais os valores dos combustíveis vem sofrendo tantos aumentos ao longo deste ano. Segundo ele, isso é resultado da política de preços praticada pela Petrobras, a qual se baseia no acompanhamento do valor dos combustíveis no mercado internacional. 

Segundo Paulo Sérgio, a Petrobras afirma que acompanhar essa mudança nos preços é fundamental para a competitividade do produto no mercado, apesar das reações negativas por parte dos consumidores quando esses valores encarecem. O presidente do Sindifisco afirma ainda que não há o tabelamento de preços que devem ser repassados ao consumidor, sendo que cabe a cada administrador precificar o produto da maneira que ele decida ser mais adequada. 

O presidente Jair Messias Bolsonaro alega que para que o valor dos combustíveis no Brasil não seja aumentado, é necessário que os governadores de cada estado pratiquem a redução do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, o chamado ICMS. No entanto, Paulo Sérgio dos Santos afirma que a solução para tal problemática não pode ser tão simplista assim. 

“Mesmo que o ICMS represente uma parte significativa na composição do preço do produto, a solução para a redução do preço dos combustíveis não é tão simples assim, até porque os estados não podem simplesmente reduzir impostos sem a devida compensação, que por sua vez, deve se dar sob a forma de aumento do imposto cobrado sobre outros produtos. Isso é uma determinação legal.”, reitera. 

Paulo Sérgio afirma ainda que é necessário que seja entendido o fato de que deve haver uma certa separação entre a política de preços que vem sendo praticada pela Petrobras desde o ano de 2017 e a carga tributária que acompanha os produtos que são vendidos em todo o território nacional. “Uma reforma tributária é essencial. Porém, ela não tem impacto nos sucessivos reajustes que os preços dos combustíveis vêm sofrendo.”, ressalta o presidente do Sindifisco. 

Paulo Sérgio reitera também que se a política de preços que é praticada pela Petrobras for mantida, a única forma de garantir uma resolução satisfatória para ambas as partes envolvidas no processo de compra e venda de combustíveis, é a implementação de medidas de compensação, as quais devem se dar de maneira imediata.