Rede vai ao STF pedir afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado

De acordo com partido, liminar é urgente porque recesso no STF começa no próximo dia 19 e Renan deixa presidência em 2017

A Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. A medida, tomada nesta segunda-feira (5/12), veio após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. O relator do pedido liminar é o ministro Marco Aurélio.

A Corte começou a julgar no mês de novembro a ação também da Rede que pede que réus não possam fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. No momento, há a maioria de votos (seis) pelo impedimento, porém o ministro Dias Toffoli pediu vistas do processo e o julgamento está paralisado. O ministro tem até o próximo dia 21 para liberar o voto-vista.

Segundo os advogados da Rede, a liminar é urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Assim, ainda que o ministro Dias Toffoli solicite prontamente a inclusão do processo em pauta, apresentando seu voto, é altamente improvável que o julgamento da presente ADPF [tipo de ação] venha a ser finalizado antes do término do mandato do senador Renan Calheiros, que se encerra em 1º de fevereiro de 2017”, argumentou o partido.

Denúncia por peculato

O STF julgou, na última quinta-feira (1º), denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Oito ministros seguiram o voto do relator, ministro Edson Fachin, e aceitaram a denúncia, enquanto três votaram pela rejeição.

Segundo a denúncia, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O presidente do Senado também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. Renan nega as acusações. O caso foi revelado em 2007.

O parlamentar faz parte da linha sucessória da Presidência da República. Caso Temer esteja impedido de continuar na presidência por algum motivo, os substitutos na sequência são o presidente da Câmara dos Deputados, cargo ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado e o do STF, atualmente a ministra Carmen Lúcia. (Com informações da Agência Brasil)

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