Rede de apoio a mulheres é fortalecida na OAB, diz Lúcio Flávio

O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio lançou em 2017 a campanha “OAB por elas” 

OAB por elas” oferece atendimento jurídico a mulheres vítimas de violência. Candidato à reeleição na OAB quer ampliar programa | Foto: Divulgação

Nos últimos três anos, na gestão de Lúcio Flávio de Paiva à frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), iniciativas com foco no empoderamento feminino ganharam destaque na instituição. A campanha “OAB por elas” é uma dessas ações. Lançada no início de 2017 como uma iniciativa da Subseção de Formosa, o objetivo é prestar assistência gratuita e esclarecimento jurídico às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica. A ideia de Lúcio Flávio, que encabeça a chapa Pra frente OAB!, umas das três que concorrem às eleições do dia 30 de novembro, é capilarizar a iniciativa às outras subseções da OAB em Goiás.

“A Ordem agora irá utilizar sua capilaridade para que os demais municípios adotem este projeto, que é de suma importância para as mulheres em situação de fragilidade”, ponderou o atual presidente da OAB-GO e candidato à reeleição, Lúcio Flávio. Uma de suas propostas é a extensão do Programa “OAB por elas” a todos os municípios goianos que possuam Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres (Deam), já que as advogadas atendem em uma sala do prédio da Deam, tendo em vista a garantia de segurança para aquelas que serão assistidas.

Da cidadã à advogada

Outra proposta de Lúcio Flávio, voltada à cidadania e aos direitos das mulheres, é que a OAB atue institucionalmente, junto ao Executivo, para recriar a Secretaria de Mulheres do Estado de Goiás. Também são estimadas, no próximo mandato, articulações no intento de se criar essa pasta em municípios com elevado índice de violência contra os sujeitos femininos. Lúcio Flávio pondera ainda que, caso reeleito, a OAB atuará junto ao governo do Estado para criar novas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, além de mais Juizados.

Fora os projetos voltados para a rede protetiva, as propostas da chapa Pra frente OAB! também contemplam a realidade de trabalho específica da mulher advogada. O advogado e professor Lúcio Flávio quer dar continuidade à valorização dessa profissional, em curso desde que assumiu a OAB, no ano de 2016.

Para isso, será montado um Banco de Oportunidades Profissionais para as advogadas, gerenciado por mulheres. Aos escritórios que contratarem profissionais oriundas desse Banco, e que paralelamente instituírem políticas de valorização à advogada, será destinado um Selo de Homenagem. Somadas a essas propostas, três outras garantirão valorização à profissional do Direito: a Comissão da Mulher Advogada será interiorizada; a Escola Superior de Advocacia (ESA) pretende fomentar a publicação periódica de trabalhos científicos da mulher advogada; além disso, a chapa pretende elaborar um Manual de Prerrogativas específico da Mulher Advogada.

“Nunca houve uma gestão de Ordem com tantas mulheres protagonistas como na nossa gestão. Temos hoje uma diretora, a doutora Delzira Menezes, que é conhecida e reconhecida em Goiás; temos uma conselheira federal, a doutora Valentina Jungman, com mesmo nível de reconhecimento no Estado e entre os conselheiros. Nós temos conselheiras seccionais que se tornaram lideranças nas suas específicas áreas; nós temos comissões que, em sua maioria, já são presididas por mulheres. Tudo isso se repete na formação da nossa chapa”, explicitou o candidato.

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