Recursos do novo Pronampe estarão disponíveis nesta segunda-feira

O aporte será de R$ 5 bilhões pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) e de até R$ 25 bilhões com participação das instituições financeiras

Na próxima segunda-feira, 5, chegarão às empresas os primeiros recursos da versão permanente do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Este é um programa destinado ao desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios que concede linha de crédito para empréstimos, e foi tornado permanente há dois meses com aprovação do Congresso.

São R$ 5 bilhões aportados pelo governo no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que serve para garantir os empréstimos. O aporte se tornará até R$ 25 bilhões em empréstimos por via das instituições financeiras, com o efeito da alavancagem, segundo o Ministério da Economia. Essa multiplicação dos recursos será possível porque nessa nova versão do programa, a porcentagem de crédito garantida pelo governo caiu de até 85% para 20%, com elevação dos recursos aportados pelos bancos em até cinco vezes. 

Na próxima segunda-feira, a Receita Federal vai começar a enviar os comunicados para as 4,5 milhões de empresas que terão direito ao Pronampe. As mensagens terão informações sobre a receita bruta de 2019 e 2020 e um código (hash code) para avaliação junto às instituições financeiras participantes do Pronampe. Para empresas optantes do Simples Nacional, as informações poderão ser acessadas pelo portal do Simples. Para o restante, os comunicados serão enviados na caixa postal do e-CAC.

Na sexta-feira, a Caixa já anunciou que vai liberar R$ 6,3 bilhões por meio do Pronampe. Para obter o crédito, o empreendedor deve comparecer a uma agência em posse da comunicação enviada pela Receita Federal. O limite de concessão é de R$ 150 mil por empresa.