PT, PSB e PV ajuizaram ação em que acusaram empresário de praticar abuso de poder econômico em eleições municipais em Brusque, Santa Catarina

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento ao recurso que pediu a inelegibilidade e a condenação de Luciano Hang por abuso de poder econômico. A denúncia foi interposta pelos partidos PT, PSB e PV sob alegação de que gravações do empresário em suas lojas teria desequilibrado o último pleito municipal em Brusque, em Santa Catarina.
As ações foram julgadas improcedentes em primeira instância e em sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Os magistrados entenderam que os vídeos gravados demonstravam exercício da liberdade de expressão.
O TSE entendeu que os vídeos gravados pelo empresário estão em conformidade com a Constituição Federal.
Deixe um comentário