Estudantes da USP protestaram na última sexta-feira, 24, contra a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Os manifestantes confrontaram a Polícia Militar no saguão da faculdade, gritando palavras de ordem como “recua, fascista, recua” e “Fora, Tarcísio”. Veja o vídeo:

O governador participava da posse do novo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. A solenidade também contou com a presença de autoridades como o ministro do STF Alexandre de Moraes e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Em um vídeo compartilhado pela vereadora de São Paulo Luna Zarattini (PT), é possível ver policiais militares empurrando estudantes.

Na USP

“Mais uma vez o governo Tarcísio utilizou a truculência policial dentro do Alesp. Dessa vez contra estudantes que e manifestavam contra o PLC/2024, que cria as escolas-quartel no estado de São Paulo. Continuaremos na luta para impedir esse retrocesso na educação pública. Escola é espaço de liberdade e diálogo, não de imposição e subjugação”, denunciou a vereadora nas redes sociais.

As reivindicações dos estudantes da USP eram variadas: exigiam passe livre estudantil, a reversão da privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e a ampliação do uso de câmeras corporais na Polícia Militar. Durante os protestos, um dos cartazes dizia: “Estudante não é caso de polícia”.

A Secretaria da Segurança Pública disse que “houve tumulto, que foi controlado”. “A PM analisa todas as imagens da ação”, diz nota divulgada pela pasta.

A Faculdade de Direito da USP ressaltou que o diretor da instituição, Celso Campilongo, se colocou entre os alunos e os policiais para evitar confrontos. “Ele não acompanhou a cerimônia, uma vez que estava do lado de fora do Salão Nobre, para tentar amenizar a situação”.

Escolas cívico-militares

Nesta semana, houve tensão entre estudantes e a Polícia Militar na Assembleia Legislativa de São Paulo, quando manifestantes foram detidos enquanto protestavam contra a criação de escolas cívico-militares, um projeto defendido pelo governador Tarcísio de Freitas. Os estudantes detidos foram liberados na manhã do outro dia.

O texto, de autoria do governador Tarcísio Freitas (Republicanos), teve 54 votos a favor e 21 contra em uma sessão marcada pela agressão e detenção de estudantes que protestavam contra a votação. O projeto deve ser sancionado por Tarcísio na próxima segunda-feira, 27. De acordo com o texto, uma escola cívico-militar é definida como uma “instituição pública de ensino que passou por processo de conversão para o modelo cívico-militar ou unidade nova autorizada a funcionar nesse modelo”.

Em abril, no entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o modelo de escolas cívico-militares do Paraná é inconstitucional. Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, o programa das escolas cívico-militares foi revisto pelo governo federal após “incongruências com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e com o Plano Nacional de Educação”.

O modelo proposto pelo governo de Tarcísio de Freitas para as escolas cívico-militares prevê a integração de militares da reserva, responsáveis pela disciplina, e profissionais da educação, encarregados do conteúdo pedagógico.

Cada escola terá ao menos um militar da reserva, subordinado ao Diretor Pedagógico. As atividades extracurriculares serão coordenadas pela Secretaria da Educação em colaboração com a Secretaria da Segurança Pública, seguindo diretrizes que enfatizam valores como civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito, preparando os alunos para o exercício consciente da cidadania.