Receita Federal suspende isenção fiscal a líderes religiosos concedida por Bolsonaro
Raphael Bezerra
17 janeiro 2024 às 14h52
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O Secretários Especial da Receita Federal Robinson Barreirinhas assinou, nesta quarta-feira,17, a suspensão da isenção fiscal a líderes religiosos. O benefício fiscal havia sido concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pouco tempo antes das corrida presidencial, em 2022.
O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou irregularidades. A medida tem validade imediata.
O texto revogado indicava que valores recebidos pelos ministros de confissão religiosa não poderiam ser considerados como salários por não considerar a quantidade de trabalho. Como não eram salários, não havia a cobrança do imposto.
Desvio de finalidade
Julio Cesar Vieira Gomes, então chefe da Receita Federal quando o benefício foi implantado, é investigado pelo TCU por “possível desvio de finalidade e ausência de motivação”. Na época, o então presidente Bolsonaro falou sobre a isenção em ato de campanha somente 15 dias depois da publicação do benefício.
Julio Cesar também está envolvido no caso do furto das joias recebidas pela presidência durante a gestão de Bolsonaro. Chefe da Receita Federal, Vieira assinou um despacho que auditores no Aeroporto de Guarulhos atendessem ao pedido de um assessor do ex-presidente para entregar um conjunto de joias avaliado em cerca de R$ 5 milhões, apreendido na alfândega.
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