Reajuste do IPTU/ITU escorre pelas mãos de Paulo Garcia

Há quatro dias do limite da aprovação final, prefeitura está sem liderança de Governo para tentar articular votação com a base na Câmara. Tendência é de derrota

A Prefeitura de Goiânia parece estar confiante de que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU) da capital será reajustado em 39,8% e 29,7% para os próximos dois anos. Ou então, se mostra alheia ao trâmite do projeto, que precisa estar aprovado daqui a quatro dias para que entre vigor em 2015.

O projeto foi retirado da pauta de votações na semana passada, a pedido do prefeito Paulo Garcia (PT). A solicitação partiu da então líder do Governo na Casa, Célia Valadão (PMDB). A peemedebista deixou o cargo na segunda-feira (15/12), após reunião com o petista. Ela disse ao Jornal Opção Online nesta terça-feira (16) que não tem informações sobre o andamento do projeto.

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A base aliada reluta em aceitar o atual índice — antes eram 57,8% — e muitos vereadores fiéis ao prefeito já se adiantaram contra o aumento. Alguns tentam até conversar (ou até mesmo esclarecer) detalhes do reajuste. Porém, a tarefa ficou difícil ao se verem órfãos de representante direto do Paço Municipal. Por isso, mantém seus posicionamentos.

A oposição, de vento em poupa com a eleição de Anselmo Pereira (PSDB) para a presidência, diz que o valor não possibilita a prática da justiça fiscal com o cidadão goianiense. Mas alega que não pretende ver a cidade se afundar na falta de recursos para executar obras e serviços essenciais, como a manutenção da iluminação pública, operação tapa-buracos e coleta de lixo.

Para Elias Vaz (PSB), o trâmite do projeto transcorre sem transparência, situação que considera desrespeitosa. “Tem gente que deveria estar pagando mais, mas não está. E não é o aumento linear que vai resolver o problema. Defendemos um estudo profundo para que a prefeitura arrecade o imposto em cima daqueles que estão pagando pouco, mas deveriam estar pagando mais”, avaliou. Nas contas do oposicionista, apenas cinco vereadores estariam dispostos a votar a favor da proposta.

Nome mais cotado para representar a prefeitura na Câmara nos próximos dois anos, Carlos Soares (PT) afirmou que ainda há tempo para a aprovação. Mas o prazo fica curto quando se tratam das articulações. “Estamos em cima da hora, aos 48 minutos do segundo tempo. Mas acordo feito é acordo feito. Se tiver, vai ser aprovado.”

O projeto que reajusta o IPTU/ITU deve ser aprovado até o dia 20 de dezembro para que possa valer a partir do próximo ano. Ele estava travado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desde o dia 27 de novembro, sendo liberado na semana seguinte após acordo entre a base e a prefeitura.

Agora, o texto precisa passar pela primeira e segunda votação. Caso não aprovado na primeira etapa, será pedido seu arquivamento. Se a hipótese for confirmada, o índice de reajuste válido será o da inflação do ano, de cerca de 7%.