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Eleições 2024 Política Quociente eleitoral

No último domingo, 6, cerca de 60 mil vereadores foram eleitos em todo o Brasil nas eleições municipais. Com mais de 430 mil candidatos e candidatas disputando 58,4 mil cadeiras nas câmaras municipais de 5.569 cidades, você sabe como funciona o processo para eleger um vereador?

Diferente do sistema majoritário, utilizado para eleger prefeitos, governadores e presidentes, onde o mais votado vence, a eleição para vereadores utiliza o sistema proporcional. Esse método considera o quociente eleitoral, o quociente partidário e as chamadas sobras eleitorais.

O que é o quociente eleitoral?

O quociente eleitoral é a chave para entender o sistema proporcional. Ele é calculado dividindo o número total de votos válidos (aqueles que excluem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal. Esse número determina o desempenho mínimo que um partido ou federação deve atingir para conquistar vagas.

Ao votar, o eleitor pode optar por um candidato específico (voto nominal) ou votar na legenda do partido. O desempenho do partido, e não apenas do candidato, é o que define quem será eleito, uma vez que as cadeiras são distribuídas de acordo com o quociente partidário.

Esse quociente é obtido ao dividir o número de votos válidos de um partido pelo quociente eleitoral. O resultado indica quantas cadeiras o partido terá direito.

Quociente eleitoral na prática

Em cidades como Goiânia, por exemplo, o cálculo segue a lógica de dividir os votos válidos pelo número de cadeiras. No caso das eleições recentes, Goiânia teve 678.787 votos válidos e 37 cadeiras na Câmara. O quociente eleitoral foi de 18.345 votos. Assim, para ser eleito, um candidato precisava de no mínimo 1.834 votos (10% do quociente).

Mas, mesmo atingindo esse número, o candidato só conquista a vaga se o partido também tiver votos suficientes para alcançar o quociente partidário. Nesse sistema, pode acontecer de um candidato bem votado não ser eleito se o partido não atingir o quociente eleitoral.

Como o sistema de sobras funciona?

Se após a distribuição das cadeiras com base no quociente ainda houver vagas, elas são distribuídas por meio de um processo chamado “sobras”, que é uma espécie de repescagem entre os partidos que já elegeram candidatos. Isso permite uma maior distribuição das cadeiras.

Eleição majoritária para prefeitos

Para eleger prefeitos, o sistema utilizado é o majoritário, onde o candidato mais votado vence. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, pode ocorrer um segundo turno se nenhum candidato atingir mais de 50% dos votos válidos.

Em locais com menos de 200 mil eleitores, vence quem tiver a maioria simples dos votos, sem a necessidade de segundo turno.

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