Químicos poderão se tornar responsáveis por tratamento de piscinas públicas e coletivas

Medida será válida para sociedades recreativas, associações, agremiações, clubes, escolas, hotéis, motéis. O projeto ainda será analisado por duas comissões

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados obriga todos os estabelecimentos que possuem piscinas de uso público ou coletivo a manter um químico como o responsável técnico pelo tratamento, operação e controle da qualidade da água das piscinas.

A medida será válida para sociedades recreativas, associações, agremiações, clubes, escolas, hotéis, motéis, academias de ginástica e foi proposta pelo parlamentar mineiro Rodrigo Grilo (SD). Ainda de acordo com o projeto de lei, esses estabelecimentos deverão manter em local visível a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), emitida anualmente pelo Conselho Regional de Química (CRQ).

Segundo Rodrigo Grilo, o tratamento da água de piscina envolve diversos processos químicos, como desinfecção, alcalinização e floculação. “Não observar estas determinações pode colocar a saúde dos frequentadores em risco”, argumenta.

O descumprimento da medida, segundo o texto do projeto, implica cumulativamente em advertência e multa de R$ 1 mil, podendo ser dobrada em caso de reincidência e interdição da piscina. Agora o projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.