Queixa-crime de Kowalsky Ribeiro, procurador da Câmara, contra vereador chama atenção pelo formato

Após ser acusado pelo vereador Sargento Novandir de apontar uma arma para seu chefe de gabinete e ameaçá-lo, o procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia, Kowalsky Ribeiro, além de negar a versão, à qual se referiu como “tentativa de manipulação dos fatos”, decidiu ingressar com uma queixa-crime contra o parlamentar e pedir medida protetiva contra ele. No entanto, o que chamou a atenção de advogados ouvidos pelo Jornal Opção foi a forma como isso foi feito.

No documento ao qual a reportagem teve acesso, Ribeiro, que alega ter sido ameaçado por Novandir e membros de seu gabinete, pede o recebimento da queixa-crime, instauração de processo criminal e concessão de medida protetiva de urgência. A queixa-crime é endereçada ao juiz da Vara Criminal da Comarca de Goiânia e assinada por Kowalsky Ribeiro na condição de procurador-geral.

Porém, segundo advogados ouvido pelo Jornal Opção, a petição de Ribeiro deveria ter sido feita na condição de cidadão e não de procurador da Câmara. “E como se usasse o aparato da Casa contra um membro dela”, comentou um dos especialistas. A queixa-crime foi enviada ao Poder Judiciário, inclusive, em papel timbrado da Câmara Municipal de Goiânia- geralmente usado para documentos oficiais que representam os interesses do órgão.

A petição contra Novandir tem origem em uma confusão envolvendo o vereador, seu motorista e seu chefe de gabinete, e Kowalsky Ribeiro. Em vídeo ao qual a reportagem também obteve acesso, é possível ver o procurador descendo de seu veículo com uma arma empunhada (que é guardada na cintura logo em seguida) durante uma discussão por conta de uma vaga do estacionamento da Câmara. Vale destacar que o procurador tem o porte legal da arma de fogo.

Veja o vídeo:

Segundo Kowalsky, uma “perseguição” contra ele por parte de Novandir teve início depois da expedição de ofício que resultou em consequências administrativas e jurídicas em desfavor do parlamentar relacionado a distribuição de emendas parlamentares no valor de R$ 2,93 milhões à uma associação social que tinha como presidente o marido de uma das servidoras do gabinete do parlamentar.

Já Novandir, em entrevista ao Jornal Opção, manteve a versão de que seu assessor foi ameaçado pelo procurador da Câmara e disse que recorrerá ao Ministério Público de Goiás e à Polícia Federal para cassar o direito de porte de arma dele.

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