Quase um quarto de despesas públicas serão com pessoal, aponta Ipea

Análise do Ipea estima cenários para União, Estados e Municípios com adoção de medidas de ajuste fiscal

Projeções dos potenciais efeitos fiscais de diversas medidas de redução das despesas do setor público com pessoal foram divulgadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta semana (confira clicando aqui). Respondendo por quase 22% do total das despesas primárias do Governo Central, esses gastos são o segundo item de maior peso no orçamento da União. No âmbito dos Estados, respondem por 56,3% das despesas totais e 76,1% da receita corrente líquida.

Os impactos de medidas já adotadas, como a Lei Complementar 173 – que estabeleceu o congelamento dos vencimentos por dois anos, 2020 e 2021 – são estudo analisados pela pesquisa. Intitulada “Ajustes nas despesas de pessoal do setor público: cenários exploratórios para o período 2020-2039”, o estudo também considera ações futuras que possam ser viabilizadas no âmbito de uma reforma administrativa, como a redução da reposição dos servidores aposentados e do salário inicial dos novos entrantes no serviço público, além do alongamento do tempo de progressão na carreira.

“Para a retomada do crescimento econômico sustentável no Brasil após a pandemia de Covid-19, serão necessárias medidas voltadas à disciplina fiscal, uma vez que a dívida pública deverá aumentar substancialmente em 2020 e manter-se em patamar elevado por algum tempo”, avalia o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Jr.

No estudo, são apresentados três cenários principais de redução das despesas com pessoal da União, dos estados e dos municípios. As projeções para os próximos 10 anos mostram que o impacto agregado das medidas de disciplina fiscal pode variar entre cerca de R﹩ 470 bilhões a R﹩ 500 bilhões devido ao congelamento dos vencimentos por dois anos (considerando gastos com estatutários e servidores civis). Com a implementação de medidas relativas à reposição, salário inicial e progressão, a redução pode ser de R﹩ 202 bilhões a R﹩ 318,50 bilhões.

Souza Jr ressalta que todos os cenários devem ser vistos como exploratórios. Além das incertezas sobre a parametrização adequada dos modelos de simulação utilizados, a efetivação desses cenários depende de condicionantes econômicas, legais e políticas. “Esperamos que o estudo possa contribuir para o melhor entendimento da possível contribuição fiscal de medidas voltadas para as despesas de pessoal”, afirma.