“Quase R$ 400 milhões de investimentos em cultura”, diz Carlos William ao explicar movimento de apoio do setor a Daniel Vilela

Os investimentos realizados por meio da Lei Goyazes foram colocados no centro das justificativas de representantes do setor cultural que decidiram apoiar o governador Daniel Vilela (MDB). O tema ganhou destaque nesta segunda-feira, 28, durante um encontro na Casa de Bariani Ortencio, em Goiânia, que reuniu mais de 120 pessoas da área cultural.

A reunião foi promovida pelo “Cultura Conectada”, grupo criado para reunir integrantes do setor em apoio a Daniel. Entre os presentes estava Carlos William, editor da Revista Bula e presidente do Conselho Estadual de Cultura de Goiás.

Ao explicar os motivos da mobilização, William apontou principalmente o volume de recursos destinados à cultura nos últimos anos. “Eu acho que a gente vive um momento único em Goiás em relação aos investimentos. Se você pegar o que foi investido nos últimos anos, nós estamos falando de quase R$ 400 milhões. Goiás, por exemplo, tem um dos principais mecanismos de renúncia fiscal do Brasil”, afirmou ao Jornal Opção.

O mecanismo citado por ele é a Lei Goyazes, programa estadual de incentivo à cultura que permite a empresas contribuintes do ICMS destinarem recursos para financiar projetos culturais aprovados pelo Estado em troca de benefício fiscal.

Lei Goyazes

Na avaliação de Carlos William, o tamanho do investimento deve ser observado também de forma proporcional à população. Ao comparar Goiás com outros estados que mantêm mecanismos semelhantes, ele citou São Paulo e Espírito Santo.

“Se você pega a proporção dos valores investidos em quatro anos pela Lei Goyazes, são R$ 160 milhões. Se você divide esse valor pela população do Estado, fica acima de R$ 20 por pessoa. Se você pega São Paulo e faz a mesma divisão, esse valor fica em torno de R$ 8”, disse.

O levantamento, elaborado a partir de informações do Portal da Transparência, contabiliza R$ 160 milhões destinados à Lei Goyazes nos quatro anos analisados, o equivalente a aproximadamente R$ 21,50 por habitante. O dado de R$ 160 milhões citado por William.

A gratuidade dos projetos financiados pelo mecanismo também foi apontada pelo presidente do Conselho como um diferencial do modelo adotado em Goiás.

“A Lei Goyazes é uma das vitrines que a cultura tem. Tudo o que ela traz é 100% gratuito. Então, o Estado investe duas vezes: primeiro, quando destina recursos e financia o projeto; depois, quando esse dinheiro é revertido para a própria sociedade, porque os eventos são gratuitos”, explicou.

A Lei Goyazes funciona por meio de renúncia fiscal. Empresas podem apoiar projetos previamente aprovados e utilizar os valores dentro das regras previstas para o ICMS. O mecanismo contempla diferentes áreas da produção cultural, entre elas música, artes cênicas, literatura, audiovisual, patrimônio e manifestações tradicionais.

Dívidas de editais antigos

Além da Lei Goyazes, Carlos William relacionou o apoio de integrantes do setor ao pagamento de compromissos assumidos em anos anteriores. Ele lembrou a situação de editais do Fundo de Arte e Cultura lançados antes da recriação da Secretaria de Estado da Cultura.

“Nós tínhamos editais de 2015, 2016 e 2017. Em 2015, houve pagamento parcial; em 2016, cerca de 30%; e, em 2017, nada. Quando a Secretaria de Cultura foi recriada, em 2019, já havia cerca de R$ 100 milhões em dívidas passivas”, afirmou.

Segundo William, a regularização desses valores ocorreu ao mesmo tempo em que novos recursos passaram a ser destinados ao setor. “Isso foi pago e, mesmo assim, houve um investimento de quase R$ 400 milhões. Então, não tem como não reconhecer o que aconteceu na cultura”, concluiu.

O encontro desta segunda-feira colocou esses números no debate político. O Cultura Conectada reuniu artistas, produtores e outros representantes do setor para manifestar apoio a Daniel Vilela, tendo a manutenção dos mecanismos de financiamento à cultura, especialmente a Lei Goyazes, entre os principais pontos apresentados pelo grupo.

Leia também: Daniel Vilela tem 50,5% dos votos válidos, aponta Paraná Pesquisas