PSB apresenta documentação sobre o cumprimento da cota de gênero na eleição em Goiânia

Partido alega que solicitou formalmente à justiça eleitoral a exclusão de um candidato para fazer a adequação de gênero prevista pela legislação

Foto: Reprodução

Por meio de nota, o diretório metropolitano do PSB afirmou que agiu com total zelo e transparência para garantir o cumprimento da cota de gênero na eleição municipal em Goiânia. “Não é verdade que o PSB descumpriu a cota de gênero”, diz o documento que é assinado pelo presidente Metropolitano do PSB, José Alves Pereira Filho.

“No dia 29 de outubro, após a renúncia de uma candidatura feminina e do indeferimento de outra candidatura masculina, o partido solicitou formalmente à justiça eleitoral a exclusão de um candidato para fazer a adequação de gênero prevista pela legislação. A solicitação inclusive teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, conforme documento anexo”, diz o documento.

Segundo o Partido, por motivos internos da justiça eleitoral, o pedido não foi apreciado em tempo hábil pelo juiz da 147ª zona eleitoral, por isso o nome do candidato foi mantido nas urnas. Por meio da disponibilização de documentos, a sigla argumenta que todas as medidas necessárias e cabíveis, atestam que o partido obedeceu rigorosamente à legislação eleitoral.

Em um destes, endereçado ao juiz da 147ª Zona Eleitoral do Estado de Goiás, a sigla relata que, com a renúncia da candidata Cristiany a chapa deixou de respeitar o percentual de 30% de reserva obrigatória a cada sexo. “Com o indeferimento da candidatura do Pedro Henrique Linhares Graciano, o partido se vê obrigado a fazer o corte de uma candidatura para cumprir a legislação eleitoral. Diante do exposto o partido vem comunicar que deve ser retirado do pleito o candidato Oscar de Jesus Santa Rosa”, detalha o pedido.

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