Proprietário de barragem que rompeu em Pontalina é multado em R$ 100 mil

Segundo a Semad, outras multas deverão ser aplicadas logo que a situação se estabilize e a força-tarefa avalie com precisão a extensão dos danos ambientais

Foto: Reprodução

A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) autuou o proprietário da barragem na Fazenda São Lourenço, em Pontalina, que se rompeu no último dia 4 de janeiro.

O rompimento da estrutura causou danos ambientais e materiais por toda a região. Quatro itens foram observados pelos técnicos, o que gerou uma multa total de R$ 100 mil, além de uma notificação para apresentar medidas a serem tomadas para a reativação do barramento ou, no caso de desistência do uso, apresentar plano de descomissionamento, com cronograma e documentação exigida por lei.

O proprietário da barragem foi multado por não realizar o cadastro da barragem no sistema da Semad, por problemas na descarga de fundo, por alterações irregulares no extravasor lateral (substituição das tábuas de madeira por um muro de alvenaria, que impossibilitou a regulação da vazão, agravada por danos em propriedades alheias), além de área inundada superior ao outorgado e, por fim, falhas na manutenção da estrutura, agravado por prejuízos nas áreas abaixo da represa.

Outras multas deverão ser aplicadas logo que a situação se estabilize na região e a força-tarefa montada pelo Governo de Goiás possa avaliar com precisão a extensão dos danos ambientais. A equipe da Semad visitou, ainda, outros barramentos em Pontalina para orientar os proprietários a realizar reparos necessários, a limpeza e desobstrução dos extravasores e mecanismos de descarga.

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