Proposta que altera o IPTU é aprovada com facilidade na Comissão Mista

O projeto que altera as alíquotas segue agora para a última votação em plenário no sábado (27), antes de ser sancionado pelo Paço Municipal

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Comissão Mista em reunião nesta sexta-feira | Foto: Thiago Araújo

Os vereadores que compõem a Comissão Mista da Câmara Municipal apreciaram na manhã desta sexta-feira (26/9) o projeto que altera as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Urbano (ITU) de Goiânia. O placar foi de 10 votos a favor contra 2.

Agora, o texto segue para a segunda e última votação em plenário antes de ir para a sanção do prefeito Paulo Garcia (PT). Na quinta-feira (25), os parlamentares já haviam aprovado a alteração da alíquota em primeira instância.

O projeto foi aprovado com facilidade e apenas Fábio Lima (PRTB) e Tatiana Lemos (PCdoB) foram desfavoráveis. “Não sou da base aliada e nem da oposição, mas voto contra. É inadmissível que aceitemos um projeto feito às pressas e sem planejamento, isso seria um tiro no pé”, asseverou Tatiana Lemos.

O vereador votante Virmondes Cruvinel não compareceu à reunião, pois estava em encontro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB). A única abstenção foi de Anselmo Pereira (PSDB). “A celeridade foi prejudicial ao projeto por isso abstenho-me”, justificou o tucano.

A aprovação já era esperada, visto que os petistas Tayrone di Martino e Felizberto Tavares e o novato Eduardo de Souza (PV) — que não acompanhou a base e é suplente de Paulo Magalhães (Solidariedade), que disputa vaga na Assembleia Legislativa –, que haviam votado contra a proposta do Paço Municipal em plenário, foram retirados da comissão na quarta-feira (24). Os petistas foram substituídos a pedido do líder da sigla na Casa, Carlos Soares.

A nova proposta prevê que as alíquotas do IPTU e ITU sejam feitas sobre o valor venal, e não mais pela localidade do imóvel. Ainda segundo o texto, a cobrança do imposto se dará de forma progressiva.

O projeto vem gerando polêmica e causando mal-estar entre Paulo Garcia e o vereador e candidato a vice-governador pelo PT, Tayrone di Martino, suspenso da legenda por votar contra a indicação do partido. O secretário de Governo do Paço Municipal, Osmar Magalhães, afirmou que a atitude do vereador foi motivada por “interesses políticos” ainda desconhecidos. Em contrapartida, Tayrone declarou pelo Twitter que vai pedir a expulsão do prefeito do PT.

Após ser aprovado pela comissão, o projeto segue no próximo sábado (27) para a última votação em plenário.

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