Projeto que obriga testagem de Covid-19 em trabalhadores da saúde é aprovado

Outro ponto assegurado é que os empregadores ou contratantes forneçam gratuitamente equipamentos de proteção individual recomendados pela Anvisa

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei de autoria do deputado federal Dr. Zahcaria Calil (DEM). A matéria prioriza a saúde dos trabalhadores que atuam no combate ao novo coronavírus, obrigando a testagem desses trabalhadores de maneira prioritária. 

Outro ponto assegurado é que os empregadores ou contratantes forneçam gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPI) recomendados pela Anvisa aos profissionais que estiverem no rol das atividades.

O deputado havia cobrado na última semana a votação, e ontem foi aprovado requerimento para regime de urgência, que colocou o projeto na pauta da sessão. Após apresentação de emendas, principalmente acrescentando categorias de profissionais abrangidas, o relator do projeto, Hiran Gonçalves (PP-RR), propôs uma emenda global, que foi votada e aprovada.

Após a apresentação de uma emenda global, que inclui no projeto outros profissionais envolvidos no processo de enfrentamento à doença, foram englobados: médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; psicólogos; assistentes sociais; policiais federais, civis, militares e membros das Forças Armadas; bombeiros militares; agentes de fiscalização; agentes comunitários de saúde; agentes de combate às endemias; técnicos de enfermagem; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e trabalhadores de serviços funerários e de autópsia; profissionais de limpeza; farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia; cirurgiões-dentistas; motoristas de ambulância; e outros profissionais que sejam convocados a trabalhar durante o período.

A matéria diz que todos terão garantidas, pelo Poder Público e empregadores, medidas para preservar a saúde e a vida. “Agora, todos esses profissionais poderão trabalhar com segurança e com a certeza de que estão saudáveis”, diz Dr. Zacharias, que também é membro da Comissão Externa de Ações Preventivas Contra o Coronavírus no Brasil.

“Perdemos muitos desses profissionais, sejam os da saúde, segurança ou limpeza. Não podemos nos dar ao luxo de perder outros. Estamos inaugurando novos hospitais e eles vão precisar de profissionais com saúde para atuar. Esses profissionais terão agora mais segurança”, argumenta.

Na interpretação do deputado, a aprovação da matéria ajudará a evitar casos como o que aconteceu em Goiás, por exemplo. A técnica em enfermagem Adelita Ribeiro foi a terceira vítima de Covid-19 no Estado. “Como profissional de saúde, estava na linha de frente. Em vários outros estados já temos notícia do afastamento e falecimento de vários profissionais devido à doença”.