Projeto propõe transformar lotes vagos de Goiânia em áreas de interesse social
Matheus Monteiro
21 novembro 2017 às 19h27
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Segundo a prefeitura, capital tem hoje mais de 100 mil terrenos desocupados
Vereador Elias Vaz | Foto: Fernando Leite / Jornal OpçãoO vereador Elias Vaz (PSB) apresentou projeto nesta terça-feira (21/11) para instituir em Goiânia o Projeto Urbanístico de Interesse Social. O objetivo é criar uma função para lotes vagos.
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Segundo a prefeitura, a capital tem hoje mais de 100 mil terrenos desocupados. “A ideia é que os donos criem uma destinação para as áreas não edificadas e, com isso, recebam um incentivo fiscal. Ao invés de pagar ITU, que tem alíquotas mais altas, pagariam a mesma alíquota do IPTU, que é de imóveis edificados”, explicou Elias.
O projeto oferece algumas sugestões. No terreno vago, poderiam ser construídas praças, parques infantis, quadras de esporte e até mesmo hortas comunitárias, entre outros exemplos. Tudo em acordo com a prefeitura e sem a obrigação de ser uma obra permanente. “O proprietário pode mudar de ideia quando quiser, mas aí ou constrói ou volta a pagar a alíquota referente ao ITU”, afirma o vereador.
Elias ressalta que a proposta tem respaldo legal no Plano Diretor de Goiânia que prevê incentivo, por exemplo, aos que colaborarem com a preservação ambiental e arborização em áreas privadas. O vereador quer a participação da sociedade na discussão do projeto durante a sua tramitação. “É importante discutir essas medidas com a Prefeitura e a sociedade organizada para fechar uma proposta que realmente seja executável. As leis mais efetivas são construídas com a sociedade”.
