Projeto prevê que 90% de professores dos estados e dos municípios terão de ser efetivos

Prefeitura de Goiânia tem processo seletivo em andamento com 500 vagas temporárias. Texto aprovado na Comissão de Educação da Câmara indica substituição gradual

Proposta na Câmara prevê 90% de professores efetivos. | Foto divulgação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto que obriga estados e municípios a terem um corpo de professores efetivos de 90%. Se aprovada, a proposta será incorporada gradualmente nos municípios, em prazo de cinco anos.

Na contramão da previsão do texto, a prefeitura de Goiânia dá andamento a um processo seletivo que irá contratar 500 profissionais da educação em caráter temporário. As inscrições serão abertas na próxima sexta-feira (26) e irá até o dia 2 de dezembro.

Se aprovado, o Projeto de Lei 5.717/19 inserirá a medida no Plano Nacional da Educação (PNE). O texto é do deputado Sidney Leite (PSD-AM). O texto passou pela Comissão de Educação em caráter substitutivo, já que a proposta original fazia alteração na Lei do Fundeb, revogada no ano passado.

O projeto seguirá, agora, para a Comissão de Constituição e Justiça. A tramitação está em caráter conclusivo.

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