Projeto prevê que 90% de professores dos estados e dos municípios terão de ser efetivos

25 novembro 2021 às 07h33

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Prefeitura de Goiânia tem processo seletivo em andamento com 500 vagas temporárias. Texto aprovado na Comissão de Educação da Câmara indica substituição gradual

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto que obriga estados e municípios a terem um corpo de professores efetivos de 90%. Se aprovada, a proposta será incorporada gradualmente nos municípios, em prazo de cinco anos.
Na contramão da previsão do texto, a prefeitura de Goiânia dá andamento a um processo seletivo que irá contratar 500 profissionais da educação em caráter temporário. As inscrições serão abertas na próxima sexta-feira (26) e irá até o dia 2 de dezembro.
Se aprovado, o Projeto de Lei 5.717/19 inserirá a medida no Plano Nacional da Educação (PNE). O texto é do deputado Sidney Leite (PSD-AM). O texto passou pela Comissão de Educação em caráter substitutivo, já que a proposta original fazia alteração na Lei do Fundeb, revogada no ano passado.
O projeto seguirá, agora, para a Comissão de Constituição e Justiça. A tramitação está em caráter conclusivo.