Projeto no Senado quer aumentar quantidade de cacau no chocolate

De autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), matéria aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa

Legislação quer aumentar qualidade do produto nacional | Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Proposto pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto de lei do Senado (PLS) 93/2015 aguarda, atualmente, votação na na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. A matéria propõe o aumento da quantidade de cacau no chocolate produzido no Brasil. Segundo a proposta, o produto, para ser chamado de chocolate, deverá conter 35% de cacau na sua composição, a exemplo do que já acontece na Europa.

O PLS define, ainda, a porcentagem de cacau ou de manteiga de cacau para que um produto seja considerado cacau em pó (20% de manteiga de cacau), cacau solúvel (25% de cacau), chocolate em pó (32% de cacau), chocolate ao leite (25% de cacau e 14% de leite ou leite condensado), chocolate branco (20% de manteiga de cacau e 14% de leite ou leite condensado), chocolate fantasia (menos de 20% de cacau) e bombom de chocolate (recheio diferente da cobertura e 40% de chocolate).

De acordo com a senadora baiana, o projeto pretende aprimorar a qualidade dos chocolates consumidos no Brasil, estimular a cacauicultura brasileira e aumentar a competitividade do produto no mercado internacional. “O número de 35% parte de um princípio que é referência no mercado internacional”, explicou a parlamentar.

O relator da matéria, senador Flexa Ribeiro (PSDB), apresentou voto favorável ao projeto, lembrando que a iniciativa aumentará a procura pelo cacau e deve incentivar os produtores, principalmente os agricultores familiares. Caso seja aprovado na CAE, o PLS segue para as comissões de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.

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