Projeto na Assembleia Legislativa tenta proibir venda de fogos
Walacy Neto 02 outubro 2014 às 12h58
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A multa por artefato vendido será de R$ 20 mil. Em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ser interditado
O deputado Ademir Menezes (PSD) tenta aprovar um projeto na Comissão de Constuição, Justiça e Redação (CCJ) na Assembleia Legislativa que proíbe a comercialização de rojões e artefatos explosivos em Goiás. Na proposta, o político afirma que esses objetos têm potencial destrutivo, o que pode provocar danos substanciais à saúde e à vida.
De acordo com o projeto, o Poder Executivo irá dispor sobre quantidade de pólvora e outras substâncias que possibilitam um potencial de dano a estes artefatos.
“O Executivo deverá impor controles e medidas, e realizar a fiscalização dos estabelecimentos que comercializem produtos explosivos, com a finalidade de impedir a banalização do uso desses artefatos que, por descuido ou ação premeditada, podem funcionar como autênticas armas mortíferas”, justificou o deputado.
A multa por artefato vendido será de R$ 20 mil. Em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ser interditado.