O deputado estadual Lincoln Tejota (UB) apresentou, nesta semana, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), um projeto de lei que visa premiar alunos dos ensinos fundamental e médio da rede pública estadual com melhor desempenho ao longo do ano letivo.

Denominado Programa de Competência Educacional, o projeto tem como propósito incentivar a adoção de uma conduta acadêmica de excelência e promover a ampliação da aprendizagem. Além disso, busca estimular a superação de desafios escolares, assegurar a permanência dos alunos na escola, reconhecer jovens talentos, fomentar a inclusão social por meio de conquistas acadêmicas e reduzir a evasão e o abandono escolar.

“Valorizo e sei da importância da educação e o quanto ela pode mudar vidas. O reconhecimento pelos esforços de cada um nos estudos pode estimular os alunos a adotarem uma conduta acadêmica de excelência”, afirmou o parlamentar em uma publicação.

Os critérios para premiar os estudantes serão definidos em regulamento e considerarão aspectos como: avaliações periódicas de desempenho, resultados em exames como SAEB e ENEM, participação em atividades de sala de aula e envolvimento em iniciativas sociais, culturais ou esportivas promovidas pela escola.

Também serão avaliadas a disciplina dos alunos nas relações com a comunidade escolar e no cuidado com o patrimônio público, bem como a frequência mínima de 85% dos dias letivos e a participação em olimpíadas do conhecimento, concursos de redação e outras atividades educacionais.

Goiás se destacou no cenário nacional ao obter a melhor nota do país no ensino médio da rede pública estadual, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2023, divulgado em agosto. O estado alcançou 4,8 pontos, atingindo a meta nos anos finais e superando a meta dos anos iniciais do ensino fundamental.

Leia também: