Projeto do aplicativo Olho na Bomba pode voltar à Assembleia

Ferramenta digital foi suspensa em julho após liminar na Justiça e poderá ser gerida pelo Procon Goiás

Foto: Reprodução

O aplicativo Olho na Bomba pode voltar às lojas digitais e será administrado pelo Procon Goiás. O novo projeto de regulamentação da ferramenta digital, que auxilia motoristas a procurar menores preços de combustíveis, deve ser apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) na quinta-feira, 26, com previsão de aporte financeiro advindo das multas aplicadas pelo órgão de defesa do consumidor.

O deputado estadual Eduardo Prado (PV), que fez o requerimento para o retorno da matéria à Casa ainda no mês de julho, diz que deve acelerar o processo para votação da matéria e colocar o aplicativo no ar o mais breve possível. “Faremos uma tratativa com os deputados para acelerar o processo e podermos votar o mais rápido possível. Tenho certeza que o cidadão está ansioso por voltar a usar o aplicativo”, afirma.

O parlamentar diz que se reuniu seis vezes com os criadores da ferramenta digital para corrigir eventuais inconstitucionalidades no funcionamento para evitar nova derrota na Justiça. “O Olho na Bomba é uma ferramenta de segurança, investigação e amparo ao consumidor para escolher o menor preço, evitar os abusos, evitar os alinhamentos de preços. Se houver deslize por parte dos comerciantes a delegacia de consumidor vai agir de forma veemente no combate a essa situação”, ressalta.

Decisão

O aplicativo foi retirado do ar por liminar na Justiça em julho por ação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto). Na ocasião, o órgão apontou inconstitucionalidade no uso da plataforma. Na liminar, o sindicato apontou que alguns estabelecimentos foram multados mesmo seguindo o processo legal de alteração de valores.

Além de informar o preço por litro do combustível, o aplicativo Olho na Bomba disponibiliza uma lista dos postos de abastecimento por cidade. O software também calcula a melhora rota para o motorista dentro ou entre municípios. O usuário pode ainda configurar o aplicativo de acordo com as preferências de localidade, preço e tipo de combustível, podendo ser alterada a qualquer momento

Desde que foi lançado, o aplicativo teve mais de 410 mil downloads, 1,6 mil postos cadastrados na plataforma e, em média, 15 mil acessos diários. Durante os dois primeiros meses de funcionamento da ferramenta digital, foram recebidas 506 denúncias de postos com preços diferentes no aplicativo e na bomba.

Após a suspensão, o Procon solicitou à UFG informações que atestaram a viabilidade técnica e financeira de assumir o gerenciamento da ferramenta.

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