Projeto de Sandes Júnior quer permitir que mulher vítima de agressão possa registrar queixa em qualquer delegacia

Para deputado federal, exigir que ocorrência seja registrada na Delegacia da Mulher faz com que muitas vítimas desistam de denunciar seus agressores

O deputado federal Sandes Júnior (PP) reapresentou, na última quinta-feira (5/2), o Projeto de Lei (PL) 8120/14, que prevê que mulheres agredidas possam prestar queixa em qualquer delegacia e não apenas na Delegacia da Mulher.

Em entrevista ao Jornal Opção Online, o deputado explicou o projeto “Imagina uma cidade do tamanho de Goiânia. Uma mulher é agredida ali no Jardim Curitiba, por exemplo. Na Vila Mutirão, que é perto, tem delegacia, se ela for lá pra registrar queixa eles vão dizer ‘a Delegacia da Mulher é na 24 de Outubro, no Centro’. Concorda comigo que a distância pode fazer a mulher desistir da ocorrência?”.

De acordo com o PL, a ocorrência de agressão deve ser registrada em qualquer delegacia, que deve repassar a denúncia para a delegacia especializada que dará prosseguimento ao processo. O delegado que registrar a ocorrência pode, inclusive, prender o agressor e, depois encaminhá-lo para a Delegacia da Mulher.

O projeto é de 2014, mas como não foi votado na legislatura anterior teve que ser reapresentado neste ano. Ainda não se sabe quais comissões avaliarão o projeto que deve receber um relator depois do carnaval.

Sandes afirmou que com a aprovação do projeto, muitas mulheres que antes desistiriam de registrar ocorrência contra os agressores, seguiriam em frente com a denúncia. “Uma mulher que antes teria que pegar 3, 4 ônibus para ir à delegacia especializada, vai poder denunciar na delegacia mais próxima”, afirmou. Segundo o deputado, isso encorajaria as vítimas a prestarem queixa contra quem as atacou.