Projeto de reajuste do IPTU chega à Câmara de Goiânia

Cerca de 80% dos imóveis de Goiânia terão reajuste com base na correção da inflação e 20% terão aumento de 5 a 15% acima da inflação

O projeto de reajuste da Planta de Valores de Goiânia para 2016 chegou nesta segunda-feira (16/11) à tarde na Câmara Municipal. Os valores servirão de base para o novo cálculo do Imposto Territorial Urbano (ITU), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ISTI).

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A matéria foi enviada pela prefeitura com pedido de urgência, uma vez que para vigorar no próximo ano tem que ser aprovada até o dia 20 de dezembro. O projeto deverá ser lido no plenário da Casa na sessão da próxima terça-feira (17). Em seguida, será enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O chefe de gabinete da Secretaria de Finanças do Município (Sefin) e presidente da Comissão de Elaboração da Nova Planta de Valores, Stênio Nascimento Silva, foi quem levou o projeto à Câmara. De acordo com ele, a matéria é a mesma apresentada aos vereadores na semana passada e divulgada pela imprensa.

O projeto foi elaborado com base na nova Planta de Valores Imobiliários, que não sofria atualização desde 2005. O reajuste previsto chega ao máximo de 25%, se considerada a inflação prevista para o próximo ano, que é de aproximadamente 10%.

Conforme proposta já apresentada pelo secretário de Finanças Jeovalter Correia, cerca de 80% dos imóveis de Goiânia terão reajuste de IPTU apenas com base na correção da inflação. São imóveis que mesmo após a aplicação da nova planta, tiveram seus valores venais igual ou inferior a R$ 200 mil. Os outros 20% sofrerão reajuste que variam de 5 a 15% acima da inflação.

Na Câmara, Stênio afirmou após estudos da Planta de Valores feitos pela comissão, os valores estão mais próximos do valor real do mercado. Segundo o chefe de gabinete, a média geral de defasagem da planta é de 120% com base nos valores do mercado imobiliário.

Confira abaixo a proposta de pagamento do IPTU para 2016 que já havia sido apresentada pelo secretário Jeovalter: