Projeto de quarentena prevê exames médicos compulsórios para tratamento de coronavírus

De acordo com presidente Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), texto pode ser protocolado, lido, votado e aprovado em apenas um dia

Nesta terça-feira, 4, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei com medidas de enfrentamento ao coronavírus. Entre as possibilidades, o texto propõe a realização de exames médicos, estes laboratoriais e coletas de amostras clínicas compulsórios.

O documento ressalva que ações serão aplicadas apenas “com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde”, com prazo específico e limitado ao “mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”.

O texto também afirma que um ato do Ministério da Saúde vai definir as regras de quarentena e isolamento para os brasileiros que voltarem de Wuhan.

O presidente Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ e o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declararam em entrevistas que tramitação do projeto de lei vai ser em caráter urgente. Caso haja consenso entre os parlamentares, o texto pode ser protocolado, lido, votado e aprovado em apenas um dia.