Projeto de lei prevê isenção de 50% do ICMS para aquisição de bicicletas em Goiás

Matéria é do deputado Karlos Cabral (PDT) e tem a intenção de incentivar o uso de bicicleta em Goiás

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) prevê a isenção de 50% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na compra de bicicletas no Estado.

A matéria, de autoria do deputado Karlos Cabral (PDT), busca incentivar o uso de bicicleta em Goiás. “É uma medida que visa, além de facilitar a compra de bicicletas, favorecer a prática de esportes e aumentar a sustentabilidade do meio ambiente”, justificou o parlamentar.

Caso aprovado, o projeto prevê que o desconto será dado à aquisição de uma bicicleta de fabricação nacional, com valor igual ou menor que R$ 2 mil, a cada dois anos. A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).